quarta-feira, 30 de novembro de 2011


Governo estimula parcerias municipais para ampliar ações sociais

 13:41,  Por Redação, com Vermelho.org.br
Ações Sociais
O IGD será ajustado pelo governo para ampliar ações municipais ligadas aos Programas “Bolsa Família” e “Plano Brasil sem Miséria”
Para ampliar as ações municipais ligadas ao Programa Bolsa Família e ao Plano Brasil sem Miséria, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai reajustar o Índice de Gestão Descentralizada (IGD).
Com isso, os municípios receberão mais recursos e poderão expandir os mecanismos da chamada busca ativa, isto é, a localização das famílias mais pobres que ainda não fazem parte do Cadastro Único.
O governo federal pagava aos municípios R$ 2,50 por família cadastrada e beneficiária do Bolsa Família. A partir de agora, serão pagos R$ 3,25 por família atualizada no Cadastro Único.
Em 2011, foram repassados para estados e municípios cerca de R$ 330 milhões. A previsão do MDS para 2012 é que esse valor chegue a R$ 560 milhões.
De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo, os grandes parceiros na execução do Bolsa Família são os municípios. “Conseguimos chegar em 13 milhões de famílias porque estamos conseguindo trabalhar com os 5,5 mil municípios. Temos de criar mecanismos nos quais a prefeitura e os gestores se sintam estimulados a aperfeiçoar o cadastro”.
O IGD é um indicador que varia de 0 a 1 e mostra a qualidade da gestão do Programa Bolsa Família em âmbito municipal. O índice é calculado com base na qualidade e integridade das informações que constam no Cadastro Único, na atualização da base de dados e nas informações sobre a frequência escolar das crianças e adolescentes e sobre o cumprimento das condicionalidades na área de saúde.
– O IGD já existia e não era reajustado há um bom tempo. Toda a chave do Plano Brasil sem Miséria é o Cadastro Único e, com essa ampliação, os prefeitos passam a ter mecanismos de financiamento da busca ativa, ou seja, ir atrás dessa população que ainda não está no cadastro e não está recebendo o Bolsa Família, disse a ministra à Agência Brasil.
Com base nesse indicador, o MDS repassa verbas aos municípios para que façam a gestão dos programas sociais. Quanto maior o valor do IGD, maior será o valor do recurso transferido ao município. Os recursos são repassados mensalmente do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social.
De acordo com o secretário de Renda e Cidadania do MDS, Tiago Falcão, o recurso do IGD é um reconhecimento dos serviços prestados pelo município e, ao mesmo tempo, um estímulo para que ele aperfeiçoe os mecanismos de gestão dos programas. “Duas grandes inovações que o IGD traz – uma é essa lógica de reconhecimento do que foi feito [pelos municípios] e outra é a liberdade na aplicação de recursos, dada a diversidade de situações que encontramos em cada prefeitura”, disse Falcão.
O acompanhamento da execução dos recursos é feito pelos conselhos municipais de Assistência Social. Por isso, para Falcão, não existe a possibilidade de os municípios fazerem um cadastramento indiscriminado para receber recursos adicionais. “Não basta cadastrar. Temos parâmetros de controle para isso, para saber efetivamente quantas famílias se espera que a prefeitura cadastre e quantas ela efetivamente cadastrou”.
Além de ser usado em ações de acompanhamento das famílias beneficiárias, os recursos do IGD podem ser aplicados no cadastramento de novas famílias, na atualização e revisão das informações da base de dados do Cadastro Único, na implementação de programas complementares, como a alfabetização e educação de jovens e adultos, a capacitação profissional e a geração de trabalho e renda.

Paciente do SUS tem à disposição quatro vezes menos médicos que usuários da rede privada


Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Sistema Único de Saúde (SUS) tem quatro vezes menos médicos que a rede privada. Para cada mil usuários de planos de saúde, existem 7,6 postos de trabalho ocupados por médicos, enquanto no SUS a taxa cai para 1,95 posto preenchido para cada mil pacientes da rede pública.
No Brasil, os usuários de planos de saúde dispõem de 3,9 vezes mais médicos que os pacientes da rede pública, considerando a população atendida pelo SUS de quase 145 milhões de brasileiros e a atendida pelas operadoras, superior a 46 milhões de clientes. Os dados são da pesquisa Demografia Médica no Brasil, divulgada hoje (30) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).
O número de médicos na rede particular fica acima da média nacional no Centro-Oeste, Nordeste e Sul – 10,3, 9,6 e 9,5 para mil usuários, respectivamente. No entanto, somente a Região Sudeste tem razão de médicos superior à taxa nacional na rede pública. Todas as outras regiões estão abaixo da média nacional nesse quesito.
A pesquisa destaca uma distorção gritante na Bahia, onde o índice chega a 1,25 médico na rede pública por mil pessoas dependentes do SUS, enquanto os usuários de planos de saúde no estado têm à disposição 15,14 médicos. No estado, 89% da população têm acesso somente à rede pública. O levantamento não avalia se o contraste se reflete em melhor qualidade e acesso à assistência médica no país. Porém, aponta que a tendência é a concentração de profissionais prestando serviços para as operadoras de saúde, já que o setor oferece mais vagas de emprego.
“[A diferença] pode estar contribuindo para escassez de serviços públicos. Se não invertermos a equação, iremos aumentar ainda mais a desigualdade de médicos no [setor] público e privado”, disse Mário Scheffer, coordenador da pesquisa e professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).
As taxas foram calculadas com base nos postos de trabalhos ocupados por médicos em hospitais privados que atendem por operadoras de planos de saúde e os postos ocupados por profissionais em estabelecimentos financiados pelo governo, como instituições públicas, hospitais filantrópicos ou serviços particulares conveniados. Não foram contabilizados consultórios médicos particulares.
Edição: Lana Cristina

Deputados apresentam proposta de criação de cargos para PSD

 13:35, 
Os integrantes da comissão criada para tratar da estrutura do PSD devem entregar nesta quarta-feira (30) ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), uma proposta para criação de cargos para atender o partido a partir do próximo ano. O número ainda não está definido, mas não passará dos 70. Antes de criar as novas funções – e mais gastos para a Casa -, servidores efetivos de outros partidos serão remajenados para a nova legenda.
Por aproximadamente duas horas, os líderes do PT, Paulo Teixeira (SP), e do PSDB, Duarte Nogueira (SP), reuniram-se com membros do PSD. Entre eles, o líder do partido na Câmara, Guilherme Campos (SP), e o deputado Eduardo Sciarra (PR). Apesar da discussão, o grupo ainda está longe do consenso. O mais próximo do acordo é a questão dos cargos, mesmo que PSDB e o próprio PSD considerem não ser esta a melhor alternativa.
“Criar cargo não é o melhor caminho. Para criar cargo, é preciso ter orçamento”, afirmou o líder do PSDB. Por isso, enquanto não se chega a uma definição, que caberá a Marco Maia, prevalece a sugestão de os maiores partidos cederem funcionários. Desta maneira, o PSD pode começar a funcionar agora. De acordo com as regras de proporcionalidade da Câmara, a nova legenda, quarta maior bancada em atividade, tem direito a 106 cargos.
No entanto, o PSD deve ficar com 66, podendo chegar até a 70. Apesar da questão dos servidores estar em princípio equacionada, outro problema será levado ao presidente da Câmara. O partido já recusou o primeiro espaço oferecido para sediar sua liderança. Fica no subsolo da Casa, próximo à liderança do PCdoB. “Não é espaço para uma bancada do nosso tamanho, não nos atende”, afirmou Guilherme Campos.
A comissão decidiu deixar outras duas questões surgidas após a criação do PSD para o ano que vem. A participação do partido nas comissões permanentes e temporárias, assim como a ordem de escolha, só voltará a ser discutida em fevereiro, quando as presidências e vices-presidências são redifinidas. Já a posição da legenda na Mesa Diretora só volta à tona em dezembro do ano que vem.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Desmatamento tem nova alta na região amazônica


Satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registraram uma nova alta de desmatamento na Amazônia, nas proximidades das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em construção no rio Madeira. A movimentação das motosserras levou o Estado de Rondônia ao topo do ranking do desmatamento.

 A informação foi divulgada hoje pelo instituto pouco antes de o Senado adiar em mais um dia a votação final da reforma do Código Florestal. À noite, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) impediu a votação de um pedido de urgência para o projeto, que deverá entrar em pauta na quinta-feira. Uma nova concessão à produção de camarão em manguezais estava sendo acertada para garantir um acordo em plenário.
 Segundo a negociação, a produção de pescado e crustáceos passará a ser considerada atividade de interesse social e, como tal, permitida em Áreas de Preservação Permanente. A produção de camarão foi um dos principais lobbies na reta final do debate sobre as regras de proteção das florestas e demais tipos de vegetação nativa.
 O desmatamento de outubro é o segundo maior do ano na Amazônia, depois de abril, quando o governo lançou um gabinete de crise para conter o novo avanço sobre a floresta. O diretor de combate do desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, Mauro Pires, disse que os 90 quilômetros de floresta que desapareceram em Porto Velho estavam na área de influência das hidrelétricas do Madeira. "O aquecimento da economia local por conta das usinas fez aumentar o preço das terras e o desmatamento", disse.
 Os satélites do Inpe registraram o corte de 385 quilômetros quadrados de floresta em outubro. Foram 132 quilômetros a mais do que no mês anterior. Neste ano, outubro só perde para abril, quando o desmatamento em áreas superiores a 25 hectares, detectado pelos satélites, alcançou 477 quilômetros quadrados.
 A versão da reforma do Código Florestal que irá à votação provavelmente na quinta-feira não permite regularizar o desmatamento ilegal ocorrido depois de 22 de julho de 2008, data da primeira edição de decreto que regulamentava a lei de crimes ambientais. Mas o texto permite que proprietários de terras até 4 módulos fiscais (de 20 a 400 hectares, dependendo do município) não precisem recuperar a reserva legal, fatia do imóvel reservada à proteção da vegetação nativa, de 20% a 80%, de acordo com o bioma.
 Esse ainda é um dos pontos mais criticados por ambientalistas, que levaram ao Palácio do Planalto hoje 1,5 milhão de assinaturas contrárias à anistia a desmatadores, a desproteção de áreas próximas a rios e a novos desmatamentos. Cerca de 200 crianças levaram balões verdes biodegradáveis para a manifestação. O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) indicou que a presidente Dilma Rousseff honrará a palavra de vetar dispositivos que permitam o aumento do desmatamento.
 Segundo avaliação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a reforma do Código Florestal deve ser aprovada sem maior oposição no Senado. "O que gostaríamos de aprovar era a consolidação da produção em Áreas de Preservação Permanente, mas a recuperação parcial das APPs acabou se impondo", disse Assuero Veronez, presidente da comissão de meio ambiente da CNA.
Agência Estado

PSOL obstrui no Senado e votação do Código Florestal é adiada


Contrariando as expectativas de governistas e ruralistas, decisão deve ficar para a próxima semana

Agência Brasil 29/11/2011 21:50



Texto:
Foto: AEAmpliar
Jorge Viana disse que não se trata da "proposta dos sonhos", mas de uma proposta "boa para o Brasil"
A votação do novo Código Florestal Brasileiro poderá ficar para a próxima semana, contrariando as expectativas de governistas e ruralistas no Senado. O PSOL conseguiu obstruir a votação de um requerimento de urgência hoje (29) que iria possibilitar que a votação do projeto ocorresse amanhã (30).
Com base em trechos do Regimento Interno do Senado, o líder do partido, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), alegou que o substitutivo do senador Jorge Viana (PT-AC), que será votado no plenário, não foi publicado ainda no Diário do Senado. Além disso, o regimento também prevê que o requerimento de urgência tem que ser lido com um dia de antecedência para ser votado.
Como a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que presidiu a sessão esta tarde, não leu o requerimento antes do encerramento da ordem do dia, ele só poderá ser votado na quinta-feira (1º). Com isso, a votação do código deverá ficar para a próxima semana, provavelmente na terça-feira (6).
O PSOL é contra o novo código por considerá-lo prejudicial à preservação ambiental e quer adiar ao máximo a votação do texto. A intenção do partido, segundo Randolfe Rodrigues, é conseguir empurrar o assunto para o ano que vem, quando ocorrerá a Conferência da Organização das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Ele espera, com isso, que a pressão provocada pela conferência possa ajudar a mudar o texto que foi acordado pelo governo com os senadores.
“Se querem fazer esse constrangimento com o Brasil, de aprovar uma legislação como essa, prejudicial ao meio ambiente, que isso aconteça então no ano que vem, quando o país vai receber a conferência ambiental”, explicou o senador.
Para conseguir obstruir a votação, o senador do PSOL garante que terá outras questões regimentais para levantar. O novo código, depois de aprovado no Senado, precisará voltar para a Câmara, onde os deputados deverão dizer se aceitam total ou parcialmente as alterações feitas pelos senadores no projeto, ou ainda se recusam completamente o substitutivo de Jorge Viana e retomam o texto original. Os trabalhos legislativos terminam no dia 22 de dezembro e só voltam em fevereiro do próximo ano.
Leia mais sobre o Código Florestal

Copom realiza última reunião do ano para ajustar Selic

29/11/2011 3:59,  Por Agência Brasil

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Comitê de Política Monetária (Copom) inicia hoje (29) à tarde e termina amanhã (30) a última reunião de 2011 para discutir ajuste na taxa básica de juros (Selic), que está em 11,50% ao ano desde o dia 19 de outubro.
O colegiado de diretores do Banco Central (BC) fará uma avaliação de todas as variáveis da economia que possam influenciar o controle da inflação, sem prejuízo do crescimento do país, e definirá, amanhã (30) à noite, a taxa que vai vigorar nos próximos 45 dias – intervalo médio das reuniões do Copom.
A expectativa dos analistas financeiros da iniciativa privada é de redução da taxa Selic para 11% ao ano, próxima dos 10,75% do fim de 2010, como mostra o boletim Focus, divulgado ontem (28), resultado de pesquisa do BC com uma centena de analistas, na última sexta-feira (25), para acompanhar as tendências do mercado sobre os principais indicadores econômicos.
Neste ano, o Copom fez cinco elevações seguidas da Selic, até atingir 12,5% no dia 20 de julho. De lá para cá, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) começou a perder força, o que permitiu ao BC mudar os rumos da política monetária e promover duas reduções de 0,5 ponto percentual cada, nas reuniões do fim de agosto e meados de outubro.
Edição: Graça Adjuto

Frente Parlamentar de Combate à Nicotina

29/11/2011 5:12, 
Newton Lima*
Na semana passada, comecei a colher assinaturas dos colegas deputados para a criação da Frente Parlamentar de Combate à Nicotina. Para minha surpresa, o número de adesões já chegou a quase 300 assinaturas, quase o dobro do necessário (169 assinaturas), e vou continuar colhendo. Creio que chegarei perto da totalidade (513 deputados). Isso porque a consciência sobre os danos físicos e sociais causados pela nicotina é praticamente unanimidade não só entre os parlamentares, mas entre não-dependentes da substância e entre dependentes que pretendem parar de fumar.
O mais importante é que há neste momento forte disposição por parte do governo e da sociedade para enfrentar esse debate sem moralismo, mas como um problema de saúde pública.
Os males causados a milhões de pessoas pela devastadora dependência da nicotina são por demais conhecidos e comprovados cientificamente, mas as ações de combate ao cigarro deparam com sofisticada e poderosa estratégia de marketing dos grupos multinacionais que comercializam a substância.
A indústria do cigarro, antes da proibição da propaganda pelo rádio, TV, revistas e jornais, atuava com base em estudos sobre o comportamento de crianças e jovens, associando a rebeldia do adolescente ao desejo de liberdade, de sucesso profissional. Pesquisas mostram que cerca de 75% dos fumantes começaram a fumar antes dos 18 anos, muitos antes mesmo dos 12 ou 13 anos.
A Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), ligada ao Ministério da Saúde, com o ministro Alexandre Padilha à frente, está junto nessa batalha. Está trabalhando para proibir a indústria de acrescentar substâncias químicas que dão sabores de chocolate, maçã, menta e cereja no cigarro. O problema é tão grave que a Organização Mundial de Saúde já classifica a dependência da nicotina como doença pediátrica, devido aos mecanismos de aliciamento criados pela indústria do cigarro.
Trata-se de um problema de responsabilidade do Estado, de alto custo para a sociedade, tanto para a saúde quanto financeiro.  No mundo, 5 milhões de pessoas morrem por ano em consequência da dependência da nicotina, 200 mil só no Brasil.
Também na semana passada, depois de passar pela Câmara, o Senado aprovou uma lei de iniciativa do governo da presidenta Dilma (Medida Provisória) que proíbe fumar em ambientes fechados de acesso público em todo o país. Nem nos chamados “fumódromos”, áreas específicas destinadas a fumantes em bares, restaurantes, danceterias, empresas, será mais permitido fumar. Na regulamentação da lei, serão fixados os valores das multas.
A Frente Parlamentar será um fórum de debates e de articulação, fundamental para contribuir com o esforço coletivo do governo federal, do Congresso Nacional e da sociedade para prestar o devido apoio às ações que estão sendo implementadas.
Recentemente, o Dr. Dráuzio Varella, um dos mais respeitados profissionais de saúde do Brasil, entrou em campo nesse desafio de enfrentar, como diz ele, “o mais abjeto dos crimes já cometidos pelo capitalismo internacional”.
P.S.: Tive o prazer de participar na manhã de ontem, ao lado do prefeito Oswaldo Barba, da entrega de mais 250 casas do Residencial Zavaglia. Foi também com muita alegria que recebi a notícia da entrega de 61 casas no bairro Cidade Aracy, ocorrida na semana passada. Se acrescentarmos a essas moradias os outros empreendimentos do programa “Minha Casa, Minha Vida”, chegamos a incrível marca de 4.300 casas viabilizadas pela Prefeitura desde 2009. Parabéns prefeito Oswaldo Barba.
*Doutor em engenharia, deputado federal pelo PT/SP, ex-reitor da UFSCAR e ex-prefeito de São Carlos

segunda-feira, 28 de novembro de 2011


Prejuízo com corrupção pode chegar a R$ 85 bi anuais

Por Redação, com vermelho.com

O efeito nocivo da corrupção sobre a competitividade brasileira vai muito além de uma questão moral e pode ser traduzido em números. Estudos realizados por instituições como a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) revelam que os desvios de recursos públicos custam ao país perdas de bilhões de reais a cada ano. A Fiesp estima que o prejuízo pode chegar a até R$ 85 bilhões anuais.
corrupção
corrupção brasileira vai muito além de uma questão moral e pode ser traduzido em números, Fiesp estima que o prejuízo pode chegar a até R$ 85 bilhões anuais.
As duas instituições utilizaram metodologias diversas para os cálculos e análises, mas a conclusão comum é que o uso ilegal do dinheiro público reduz significativamente o nível de investimento na economia e tem impactos negativos sobre educação e saúde, ou seja, alguns dos principais itens que compõem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
As contas do economista Marcos Fernandes, da FGV, foram feitas com base em dados da Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal e Tribunal de Contas da União (TCU) e apontam que, entre 2002 e 2008, houve desvios de R$ 40 bilhões de “contratos em geral” do governo. “Mas o custo da corrupção é bem maior se medido em termos do que não se fez com esses recursos, em termos investimentos em infraestrutura, saúde pública e desenvolvimento social em geral.”
José Ricardo Roriz Coelho, diretor titular de competitividade e tecnologia da Fiesp, lamenta que o custo médio anual da corrupção no Brasil esteja em torno de 1,38% a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, entre R$ 50 bilhões (um cenário considerado mais realista) e R$ 84,5 bilhões, segundo os dados da economia brasileira relativos a 2010. “A corrupção torna um país mais caro de produzir e menos atraente para investimentos, mantém a nossa Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) em patamar reduzido”, afirma.
A Fiesp fez os cálculos comparando o Brasil com uma cesta de países selecionados, como Coreia do Sul, Costa Rica, Japão, Chile, Espanha, Irlanda, Estados Unidos, Alemanha, Austrália, Canadá, Cingapura, e Finlândia. Levando-se em conta as perdas de R$ 50 bilhões estimadas a cada ano, seria possível construir 918 mil casas populares na segunda fase do programa Minha Casa Minha Vida. O valor seria suficiente também para pagar R$209,9 milhões de bolsas família ou para comprar 160 milhões de cestas básicas.
As contas de Marcos Fernandes também geram uma lista de possibilidades de investimentos abortadas pela corrupção. Se os recursos perdidos entre 2002 e 2008 tivessem sido deslocados para a infraestrutura de transporte, por exemplo, o crescimento do PIB desse setor seria 0,8% maior a cada ano. As pistas para sair do labirinto de irregularidades estão na transparência, segundo acredita o economista da FGV. Ele defende a “transparência total das contas públicas”, com dados mais abertos e detalhados.
Fernandes ressalta que o país já dispõe de leis que regem a transparência no acompanhamento da execução orçamentária e nas licitações, ou seja, garantem todo um aparato institucional para tornar a contabilidade pública transparente para o cidadão comum. O importante é que a sociedade fiscalize. Outra sugestão do economista da FGV é a redução do número de ministérios e cargos de confiança e a utilização do leilão eletrônico para todas as esferas de poder, inclusive o Judiciário.
Marcos Fernandes alerta que, ainda que a corrupção seja um problema grave para a competitividade, o Brasil não está, comparativamente ao resto do mundo, no fundo do poço. Segundo ele, estudos de percepção de corrupção mostram o Brasil numa posição intermediária, “não tão ruim, algo como uma nota cinco em uma escala de zero a 10″. Roriz, da Fiesp, acredita que a corrupção zero é uma meta utópica em todo o mundo e que, por isso, a instituição coloca, em seus estudos, o Brasil frente a nações “com um nível de corrupção não aceitável, mas um pouco menos grave”.