Criação de empregos formais recua 38% em outubro

Resultado é o pior para o mês em três anos; no acumulado do ano foram gerados 2,24 milhões de postos com carteira assinada

A geração de empregos no Brasil recuou 38,4% em outubro, na comparação com o mesmo mês do ano passado, segundo dados divulgados nesta sexta-feira pelo ministério do Trabalho e Emprego.

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mostram que foram criadas 126.143 vagas formais em outubro. No mesmo períod do ano passado haviam sido gerados 204.804 empregos com carteira assinada.

Esse foi o pior resultado para o mês desde 2008. Naquele ano, foram abertos cerca de 61 mil empregos com carteira assinada.

De acordo com o ministério do Trabalho, no acumulado de janeiro a outubro deste ano o número de empregos com carteira assinada alcançou 2,24 milhões. O resultado representa uma queda de 18,2% em relação ao mesmo perído do ano passado, quando foram abertas 2,74 milhões de vagas.

Os números de criação de empregos formais do acumulado deste ano, e de igual período de 2010, foram ajustados para incorporar as informações enviadas pelas empresas fora do prazo.

Além de ter registrado queda frente ao ano passado, os dados do governo mostram que a criação de empregos formais, de janeiro a outubro deste ano, também ficou abaixo do resultado registrado em igual período de 2008 - quando foram criados 2,33 milhões de empregos com carteira assinada.

A meta do governo para 2011 era atingir 3 milhões de novos empregos formais no País, mas o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, já vem afirmando que dificilmente essa meta será atingida.

IBGE revisa para 0,3% queda do PIB brasileiro de 2009

 Por Redação, com ABr - do Rio de Janeiro

O IBGE corrigiu a soma de todos os bens e serviços produzidos no país em 2009, que caiu 0,3% naquele ano, e não 0,6% como foi divulgado anteriormente

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revisou, para cima, a taxa de queda do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2009. A soma de todos os bens e serviços produzidos no país caiu 0,3% naquele ano, em vez da redução de 0,6% divulgada anteriormente. Com a correção, o PIB brasileiro de 2009 chegou a R$ 3,24 trilhões.

Entre os segmentos da economia analisados pelo IBGE, apenas os serviços tiveram revisão para baixo, ao registrar uma taxa de crescimento de 2,1%, em vez dos 2,2% divulgados anteriormente. Ainda assim, os serviços foram o único setor da economia a apresentar expansão em 2009.

A agropecuária teve uma queda de 3,1% (a taxa anterior havia sido -4,6%), enquanto a indústria apresentou uma redução de 5,6% (a taxa anterior havia sido -6,4%).

Sob a ótica da demanda, o crescimento do consumo das famílias foi corrigido de 4,2% para 4,4%. No caso do consumo da administração pública, a taxa foi corrigida de 3,9% para 3,1%. Já a formação bruta de capital fixo teve a sua taxa corrigida de -10,3% para -6,7%.

Lupi vai ao Senado prestar esclarecimentos sobre uso de jatinho

Depois de dar explicações à presidenta Dilma Rousseff e ao seu partido, o PDT, o  ministro do Trabalho, Carlos Lupi, nesta quinta-feira, a partir das 9h, à Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

O ministro Carlos Lupi (foto), que nega irregularidades em sua gestão se explica no Senado, nesta quinta-feira

Lupi nega ter viajado em um jatinho particular providenciado pelo empresário Adair Meira, dono de organizações não governamentais (ONGs) que têm contratos com o Ministério do Trabalho.

O caso de Lupi também será tema de uma reunião extraordinária das bancadas do PDT na Câmara e no Senado e da Executiva Nacional do partido ainda hoje. “Queremos saber se ele deve ou não continuar à frente do ministério”, disse o presidente em exercício do PDT, deputado André Figueiredo (CE).

Na última quarta-feira, Figueiredo conversou com Lupi e reiterou sua confiança nele.

Na semana passada, durante audiência na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara,  Lupi  negou conhecer o empresário Meira e assegurou não ter viajado no jato executivo Air King, conforme publicação da revista Veja.

Mas um vídeo divulgado anteontem (15), na página da revista na internet, mostra o ministro e o empresário desembarcando do jatinho.

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do diretório regional do PDT do Maranhão, Igor Lago, rebateu a informação divulgada por parte da imprensa de que o partido pagou transporte aéreo para a visita do ministro do Trabalho ao estado.

– Encaminhamos a declaração de contas de 2009 ao presidente do partido [André Figueiredo]. Não há referência sobre isso. O PDT [do Maranhão] não pagou aluguel de aeronave, ressaltou.

Missão brasileira deixará o Haiti gradualmente, diz embaixador

Por Vermelho

Estudioso da área de defesa e segurança, o novo embaixador do Brasil no Haiti, José Luiz Machado e Costa, defendeu a retirada “gradual e responsável” das tropas estrangeiras que atuam no país em missão de paz. Autor da tese Balanço Estratégico na América do Sul e o Papel do Brasil na Construção de uma Visão Sul-Americana de Defesa, o diplomata ressaltou que a função de uma missão de paz é temporária e não permanente.
“A redução do número de homens no Haiti será gradual e responsável, seguindo o cronograma definido pela ONU [Organização das Nações Unidas] com o governo haitiano [do presidente Michel Martelly]. Uma missão de paz é por um tempo definido, não pode se eternizar”, disse Machado e Costa.

Desde 2006, a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah), formada por tropas do Brasil e de vários países, está no território haitiano. Este ano, porém, a ONU determinou a saída da missão. O ministro da Defesa, Celso Amorim, também é favorável à medida. Para ele, a missão cumpriu seu dever de conter as gangues que atuavam no país.

Reconstrução

Ainda segundo o embaixador, o Brasil pretende participar de forma mais ativa dos esforços para a reconstrução e o desenvolvimento do Haiti por meio de ações específicas para consolidar as instituições democráticas no país e estimular sua autonomia — através de parcerias, em áreas estratégicas como energia, agricultura, saúde e educação.

“O Brasil vai intensificar o apoio ao Haiti, no esforço para que o país fortaleça suas instituições e desenvolva-se economicamente e em paz”, disse. “O governo brasileiro tem cerca de 30 projetos de parceria com o Haiti e o objetivo é apoiar principalmente as áreas agrícola, de saúde e educação, além de infraestrutura e energia.”

O embaixador afirmou que para o próximo ano uma das prioridades é a construção da Hidrelétrica de Artibonite 4 C, que conta com o apoio financeiro do Brasil e a unidade de engenharia do Exército. Machado e Costa acrescentou que o projeto da hidrelétrica deve atender a cerca de 1 milhão de pessoas. “A falta de energia é uma das principais queixas da população haitiana. A hidrelétrica vai gerar emprego e melhorar as condições para muitas pessoas”, disse ele.

Missão

O Haiti é o país mais pobre das Américas, com problemas de infraestrutura básica – rede de esgotos e fornecimento de água potável —, de violência interna, ausência de instituições sólidas e instabilidade política e econômica. Com pouco mais de 8 milhões de habitantes, que falam francês e crioulo (dialeto local), a situação no país se agravou com o terremoto de 12 de janeiro de 2010, de magnitude 7 graus na escala Richter.

O terremoto matou cerca de 220 mil pessoas, entre elas Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança, e 18 militares brasileiros. O governo e a população do Haiti, com o apoio externo, tentam reconstruir o país que ficou em ruínas. Paralelamente, os problemas que existiam se acentuaram, como o analfabetismo, que atinge 45,2% da população, e a expectativa de vida, que é apenas 60,9 anos.

O presidente do Haiti, Michel Martelly, que assumiu este ano o poder, avisou que entre suas prioridades está a recriação das Forças Armadas e o fortalecimento da Polícia Nacional. Com elevado índice de desemprego, uma economia frágil e carências em vários setores, o Haiti sofre com a ação de grupos criminosos, principalmente na capital, Porto Príncipe.

Fonte: Agência Brasil

Alvaro Dias anuncia representação do PSDB contra Lupi e quer ouvi-lo na CAS

 Por Agencia Senado

As novas denúncias contra o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, divulgadas no fim de semana pela imprensa, levaram o PSDB a protocolar nova representação no Ministério Público Federal. Foi o que informou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) em discurso em Plenário nesta segunda-feira (14).

Essa é a segunda representação, agora pedindo a investigação judiciária necessária para a responsabilização civil e criminal dos envolvidos nos últimos escândalos de corrupção no ministério do Trabalho. A revista Veja publicou matéria sobre viagem que Lupi teria feito ao Maranhão no avião alugado por Adair Meira, que chefia uma rede de ONGs conveniadas ao ministério e envolvidas em irregularidades. O ministro havia negado na Câmara ter qualquer relação com o empresário.

- O pedido ao Procurador-Geral da República trata da instauração do inquérito policial para apurar a materialidade e a autoria de todos os envolvidos e de promover as devidas ações de improbidade administrativa e de reparação cível ao Erário em face da conduta ilícita dos servidores públicos – explicou.

Além disso, o PSDB apresentou requerimento na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) convidando o ministro a prestar esclarecimentos e defender-se das acusações de improbidade administrativa.

Segundo disse, a ideia do debate com o ministro é tentar ampliar a capacidade de indignação da população brasileira, oferecendo a ela oportunidade de conhecer melhor os detalhes das “falcatruas que são anunciadas pela imprensa do país”.

- É uma tentativa de se combater a impunidade, oferecendo reação a essa banalização estúpida da corrupção no país, fato ocorrido nos últimos anos, a meu ver, repito, como o mais perverso desserviço que se prestou à sociedade brasileira – disse.

O parlamentar também pretende pedir que o líder do partido na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), estude a possibilidade de a Mesa daquela Casa instaurar o procedimento necessário para julgar o ministro Carlos Lupi pelo cometimento do crime de responsabilidade. Lupi disse aos deputados, na semana passada, não ter relações com Adair Meira, o que segundo a reportagem da Veja não corresponde à verdade.

Da Redação / Agência Senado

Regras do Simples Nacional vão impulsionar geração de empregos, diz gerente do Sebrae

Por Redação, com ABr - de Brasília

Bruno Quick, gerente de Políticas Públicas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)disse que em 2010, 80% dos novosempregos foram gerados pelas pequenas empresas

As novas regras doSimples Nacional são fundamentais para impulsionar a geração de postos de trabalho no Brasil, destacou o gerente de Políticas Públicas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Bruno Quick, em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional. Segundo ele, em 2010, 80% dos novosempregos foram gerados pelas pequenas empresas.

O gerente do Sebrae acrescentou que as empresas com até quatro trabalhadores foram responsáveis pela geração de 1,2 milhão de postos de trabalho, no ano passado.

Bruno Quick frisou que, em 2011, as pequenas e microempresas já ultrapassaram a geração de 2 milhões de empregos. Um dos pontos mais importantes das novas regras sancionadas pela presidenta Dilma Rousseff, na semana passada, é a figura do empreendedor individual, criada para incentivar a formalização de quem tem ganho mensal até R$ 5 mil.

- São mais de 100 mil novas empresas por mês e o desafio do Sebrae é acompanhar esse crescimento dando assistência a esses novos empresários- , disse Bruno Quick. De acordo com ele, o dado mais importante é que 95% desses empreendedores têm incentivado a formalidade e 87% trabalham para se transformar em microempresas.

O gerente do Sebrae ressaltou que o registro do empreendedor individual é fácil de ser feito. “O empreendedor entra em um portal, preenche os dados, tira o seu CNPJ [Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica] na hora e, em minutos, já recebe as guias de pagamento do imposto que tem a alíquota baseada no valor do salário mínimo.”

Segundo Bruno Quick, quase 40% dos empreendedores abrem suas empresas pela internet, 40% procuram o Sebrae e 20% buscam contadores. Ele disse ainda que tudo é feito sem qualquer custo aos empreendedores.

Pela nova lei, o limite de enquadramento no regime simplificado de tributação sobe de R$ 240 mil para R$ 360 mil, no caso das microempresas, e de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões, no das pequenas empresas. Esses são os valores que as empresas poderão faturar anualmente para permanecer no programa. O teto para os empreendedores individuais passou de R$ 36 mil para R$ 60 mil por ano.

A lei também duplica para R$ 7,2 milhões o limite de faturamento anual para as empresas exportadoras. Assim, as vendas ao mercado externo poderão chegar ao mesmo valor das operações no mercado interno. Então, dentro desse teto, a empresa continuará enquadrada no regime simplificado.

Código Florestal: deputados não descartam reconstituir relatório de Aldo Rebelo

Por Redação, com Abr - de Brasília

Preocupado com as alterações feitas pelos senadores no texto do projeto do novo Código Florestal Brasileiro, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), vai propor às lideranças partidárias a formação de “um grupo de acompanhamento informal” dos trabalhos na Comissão de Meio Ambiente do Senado.

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, (foto), e outros deputados querem que pontos polêmicos do código florestal sejam revistos

Alves e outros parlamentares da base aliada e da oposição não descartam a reconstituição do projeto de lei relatado pelo deputado e atual ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), quando a matéria retornar à Câmara para análise final antes de seguir para sanção da presidenta Dilma Rousseff. Os deputados querem que pontos polêmicos sejam revistos.

A recomposição das áreas de preservação permanente (APPs) para quem tem propriedades rurais de até quatro módulos fiscais, por exemplo, é considerada improcedente pelo líder peemedebista. “É inviável recompor APPs que, ao longo do tempo, tiveram suas áreas construídas ou ocupadas por plantações ou pastos.”

Henrique Eduardo Alves ressaltou, porém, que os deputados “não querem fazer do Código Florestal “um novo royalties” – disputa entre estados produtores e não produtores para obter recursos oriundos da exploração de petróleo.

Para ele, não há o que se discutir no que se refere à área consolidada. Por isso, o deputado não descarta a possibilidade de deixar a votação da matéria para 2012, pois se trata de um projeto “sensível”, que exige tempo para discussão.

O deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR) tem acompanhado as negociações com o Executivo e as votações da matéria no Senado. Ele discorda da opinião dos colegas da Câmara.

Segundo Stephanes, os senadores estão construindo “um bom texto que altera a forma [do que foi aprovado na Câmara] para evitar questionamentos jurídicos futuros”. Para ele, seria uma “irresponsabilidade” transferir para 2012 a análise da matéria.

O deputado da base ruralista Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse que as alterações feitas pelos senadores criam dificuldades aos produtores rurais, especialmente aos médios, com imposições, custos e burocratização.

Apesar de considerar ainda prematura uma avaliação mais aprofundada, pois a matéria passará pela Comissão de Meio Ambiente e pelo plenário do Senado, Caiado pondera que mudanças são necessárias para que o texto de Aldo Rebelo não seja restituído pelos deputados, pontual ou integralmente.

– As empresas têm dinheiro para contratar profissionais e cumprir as exigências impostas no código como o Estudo de Impacto Ambiental [EIA], a topografia do terreno e outras exigências que estão lá. Agora, você acha que o médio produtor ou o médio agricultor terá dinheiro para tudo isso, indagou o deputado.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente no Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), disse que os parlamentares terão que conduzir bem as negociações para evitar qualquer problema no retorno da matéria à Câmara. “Pode acontecer tudo [no texto do Código Florestal], inclusive a presidenta Dilma [Rousseff] vetar”, disse Rollemberg à Agência Brasil.

Para ele, as negociações mais intensas se darão no processo de construção dos critérios para recuperação de APPs. Outro ponto “sensível”, segundo ele, será definir “a data de corte” para que pequenos produtores reconstituam reservas legais.

Pelo texto que chegou à comissão, produtores de áreas de até quatro módulos fiscais terão um prazo para reconstituir as reservas. Será considerada, para isso, a vegetação nativa existente em 22 de julho de 2008. Porém, os ruralistas do Senado querem ampliar essa regra especial para quem tem propiedades até 15 módulos fiscais e beneficiar não só produtores, mas todos proprietários de terras em áreas rurais.

O relator da matéria, Jorge Viana (PT-AC), disse que buscará o entendimento até a votação em plenário, prevista para dezembro. Segundo ele, a intenção dos senadores é construir um texto que não seja questionado nos tribunais.