Lúcia Vânia analisa o novo Código Florestal e diz que texto é a ‘convergência possível’

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) disse nesta terça-feira (6) que o novo Código Florestal brasileiro é mais uma tentativa de atualizar a lei em face dos anseios e necessidades sociais e ambientais. Ela assinalou que a matéria teve tratamento especial e tramitou rapidamente, pois chegou ao Senado em julho e está sendo votada em dezembro em regime de urgência.

- Os principais pontos de discussão do projeto poderiam ser resumidos nos seguintes tópicos: reserva legal e flexibilização na recomposição da mata; alterações nas dimensões das áreas de proteção permanentes (PPS); ampliação da anistia para as contravenções e infrações legais; definição legal das áreas consolidadas; e a flexibilização para utilização do solo em topos de morros, montanhas e encostas – afirmou.

Lúcia Vânia observou que a polêmica sobre as mudanças do Código Florestal brasileiro começaram desde que foram propostas. Ela disse que, de um lado, os ruralistas pleiteiam a revisão da lei de 1965, em que as parcelas das propriedades rurais precisam permanecer livres de desmatamento, incluindo as áreas perto de rios e encostas de morros. Do lado ambientalista, essas mudanças são vistas como aumento do desmatamento.

- A bem da verdade, o Senado Federal deu voz a quem queria ser ouvido, de forma que todos aqueles interessados, direta ou indiretamente nesse debate, puderam expor suas opiniões. Buscou-se assim um ponto de convergência, não necessariamente uma unanimidade, ou seja, a melhora saída possível para as diversas forças, ideologias e interesses políticos aqui em conflito – salientou.

Mais informações a seguir

Da Redação / Agência Senado

PIB brasileiro segue estagnado com contribuição da queda da indústria de transformação

6/12/2011 11:53,  Por Redação, com ABr - do Rio de Janeiro

‎Ao contrário da indústria de transformação, as demais atividades industriais tiveram crescimento como a eletricidade que cresceu 0,8%

A indústria foi o setor com maior queda no terceiro trimestre deste ano (0,9%) e contribuiu para que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro não registrasse crescimento no período – na comparação com o segundo trimestre. A queda de 1,4% da indústria de transformação foi o principal responsável pelo resultado da indústria.

Ao contrário da indústria de transformação, as demais atividades industriais tiveram crescimento: extrativa mineral (0,9%), eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana (0,8%) e construção civil (0,2%).

Já entre os serviços, setor que teve queda de 0,3%, os setores de comércio (queda de 1%), outros serviços (queda de 0,5%) e serviços de informação (redução de 0,3%). Os crescimentos ficaram por conta de intermediação financeira e seguros (1,7%), atividades imobiliárias e aluguel (0,4%), transporte, armazenagem e correio (0,2%) e administração, saúde e educação pública (0,1%).

A agropecuária foi o único dos três grandes setores da economia que apresentou crescimento no terceiro trimestre deste ano, em relação ao trimestre anterior: 3,2%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

IBGE: economia brasileira tem estagnação no 3° tri

6/12/2011 12:37,  Por Redação, com Reuters - do Rio de Janeiro

A economia brasileira ficou estagnada no terceiro trimestre deste ano em comparação ao segundo, com a primeira queda no consumo das famílias em quase três anos, informou o IBGE nesta terça-feira.

O PIB brasileiro registrou crescimento zero entre julho e setembro, na comparação com o terceiro trimestre de 2010, houve uma expansão de 2,1 %

O Produto Interno Bruto (PIB) registrou crescimento zero entre julho e setembro na comparação com os três meses anteriores, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já na comparação com o terceiro trimestre de 2010, houve uma expansão de 2,1 %.

O consumo das famílias, um dos motores da economia nos últimos trimestres, caiu 0,1% na comparação entre o terceiro trimestre e o segundo, a primeira queda desde o quarto trimestre de 2008.

Também caíram a formação bruta de capital fixo (FBCF) -uma medida de investimentos-, e o consumo do governo, respectivamente 0,2% e 0,7 %  no período.

– O que temos aqui talvez seja resultado puxado por retração no gasto do governo– , avaliou o economista sênior da Gradual Investimentos, Andre Perfeito. “Desde o início do ano o governo vem praticando uma política econômica contracionista, não dava para esperar outra coisa.”

Serviços em queda

Na mesma comparação, a agropecuária teve expansão de 3,2% , mas a indústria registrou contração de 0,9% e o setor de serviços queda de 0,3%.

– A indústria, como já era esperado, teve retração, mas me surpreendeu a queda no setor de serviços. Esperávamos pelo menos estabilidade, dado que o mercado de trabalho continua relativamente forte– , disse o economista-chefe da CM Capital Markets, Maurício Nakaodo.

– O que ajudou de maneira geral o PIB foi o setor externo, crescimento das exportações, o que acaba sendo preocupante. Ter o crescimento do PIB condicionado ao setor externo na atual conjuntura é bem preocupante–, acrescentou.

Para o coordenador de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flavio Castelo Branco, a atividade brasileira continuará patinando neste fim de ano, com uma recuperação ocorrendo apenas a partir do ano que vem.

“Os últimos meses de 2011 devem continuar ruins e a melhora deve vir só em 2012, com as ações do governo (para estimular o consumo) e o ciclo de redução da Selic”, afirmou ele.

Na semana passada, além de o Banco Central (BC) ter feito novo corte de 0,50 ponto percentual na taxa básica de juros, para 11% ao ano, o governo anunciou um pacote de medidas para estimular a economia. Entre elas, reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os produtos de linha branca e zerou o Imposto sobre Operações Financeiras para investidores estrangeiros em ações.

O objetivo, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, é garantir que o país tenha expansão entre 4,5% e 5% no próximo ano.

Segundo o último relatório Focus do Banco Central, junto a agentes econômicos, a expectativa é de um crescimento do PIB de 3,09% este ano e de 3,48% em 2012.

Sobre 2010

Em relação ao terceiro trimestre de 2010, a agropecuária cresceu 6,9%, enquanto a indústria teve expansão de 1,0% e o setor de serviços crescimento de 2,0%.

Nessa comparação, o consumo das famílias aumentou 2,8%, a FBCF subiu 2,5% e o consumo do governo cresceu 1,2%

O resultado do PIB na comparação trimestral confirmou pesquisa da agência inglesa de notícias Reuters, onde a mediana das previsões dos economistas era de crescimento zero. Mas na comparação anual, a expectativa era de uma expansão de 2,4%.

O IBGE também divulgou nesta manhã dados revisados dos últimos trimestres. A expansão do PIB no segundo trimestre sobre o primeiro trimestre foi revisada de 0,8% para 0,7%, enquanto o crescimento do primeiro sobre o quarto trimestre passou de 1,2% para 0,8%.

Lupi fica enquanto Dilma analisa parecer da Comissão

Por Reuters, reuters.com, Atualizado: 1/12/2011 21:18

Por Hugo Bachega e Jeferson Ribeiro

BRASÍLIA (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff decidiu nesta quinta-feira manter Carlos Lupi no cargo de ministro do Trabalho, pelo menos até concluir a análise do parecer da Comissão de Ética Pública (CEP), que recomendou sua exoneração após considerar suas defesas para as acusações de irregularidades na pasta como "não satisfatórias" e "inconvenientes."

A CEP, um órgão consultivo da Presidência da República e com o objetivo de zelar pela ética na administração pública, anunciou a sua decisão na quarta-feira depois de analisar as denúncias de desvios em convênios, de cobranças de propina e de que o ministro teria pegado "carona" em avião providenciado por um empresário e dirigente de ONG, que meses depois assinou convênios com o ministério.

Após se reunir com Lupi nesta quinta-feira, Dilma pediu cópia do embasamento da decisão da CEP. Segundo uma fonte do Palácio do Planalto, que preferiu não ter seu nome revelado, a presidente quer entender o que levou os membros da Comissão a sugerir a demissão do ministro, já que formalmente não há investigação contra ele.

Pesou também na decisão de Dilma a forma como a recomendação da CEP foi divulgada. Segundo relato de outra fonte, que também falou sob condição de anonimato, um órgão auxiliar da presidente não pode determinar o futuro de um ministro antes de lhe apresentar as fundamentações que levaram à decisão.

Segundo essa fonte, Dilma teria se sentido pressionada pela CEP a exonerar Lupi, que foi orientado a pedir a reconsideração da decisão do órgão colegiado, cujo os membros são escolhidos pela Presidência da República.

Dilma tem resistido a demitir Lupi para não perder mais margem de manobra na reforma ministerial esperada para o início de 2012. Se substituísse Lupi agora, a presidente sofreria pressão para manter um nome indicado pelo partido do ministro, o PDT, na pasta.

Lupi tem conseguido se manter no cargo apesar de diversas denúncias, mas a decisão da Comissão representou um forte revés para a sua situação política.

A permanência de Lupi foi acertada após reunião entre ele e Dilma pela manhã desta quinta e foi definida mesmo com a publicação de uma nova denúncia envolvendo o ministro.

Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, Lupi teria acumulado por cinco anos dois cargos de assessor parlamentar em dois diferentes órgãos públicos - a Câmara dos Deputados, em Brasília, e a Câmara Municipal, no Rio de Janeiro.

Porém, o ministro alegou por meio da assessoria que como era funcionário dos quadros da prefeitura do Rio de Janeiro e estava cedido para uma função na Câmara de Vereadores que não era comissionada, ele não viu problemas em acumular um posto de cargo de confiança (comissionado) na Câmara dos Deputados.

Diante da posição da CEP e da nova denúncia, a decisão de manter Lupi pode afetar a imagem de Dilma, que tem se esforçado para passar a mensagem de ser menos tolerante com o que considera "malfeitos." Desde junho, cinco ministros deixaram o governo diante de denúncias de irregularidades.

A COMISSÃO

O presidente da Comissão, Sepúlveda Pertence, disse nesta quinta-feira que o pedido de Dilma "é um fato novo" e que não iria se manifestar.

O próximo encontro da comissão está marcado para janeiro e somente nesta reunião é que pode ser anunciada uma revisão ou manutenção da decisão da CEP.

Em evento em Brasília, mais tarde, Sepúlveda disse que "não se cogita reunião extraordinária" da comissão, e procurou relativizar a decisão de Dilma de não seguir a recomendação do órgão.

A relatora do caso na Comissão de Ética, Marília Muricy, considerou "natural" o pedido de Lupi para que a sugestão seja reconsiderada. "É absolutamente natural para o jogo democrático que isso gere alguma agitação. Isso não me surpreende", disse.

Desde junho, seis ministros deixaram o governo Dilma, cinco deles saíram em meio a denúncias de irregularidades - Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Wagner Rossi (Agricultura), Pedro Novais (Turismo) e Orlando Silva (Esporte).

Portugal quer flexibilizar método de trabalho no Conselho de Segurança das Nações Unidas

Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O representante de Portugal no Conselho de Segurança das Nações Unidas, Moraes Cabral, sugeriu aos demais representantes dos 14 países que integram o órgão mudanças nos métodos de trabalho. A proposta dele é que sejam adotados mecanismo que levem à concisão das intervenções e à transparência de procedimentos. Até janeiro de 2012, Portugal estará na Presidência do conselho.

“O número e a complexidade de situações que o conselho tem de seguir requerem uma capacidade de gestão cada vez mais exigente do seu programa de trabalho. No mundo de hoje, com novas ameaças e desafios, o conselho tem de ser capaz de olhar em frente para poder antecipar crises e dedicar tempo suficiente à prevenção conflitos”, disse Moraes Cabral.

Ele defendeu ainda maior interação do conselho com os demais países que integram o órgão. “A questão, em última análise, é como destacar a autoridade do conselho no sentido de maior responsabilização, compreensão das decisões, participação aberta e processo de decisão eficiente”, disse.

A composição do Conselho de Segurança é tema constante das conversas da presidenta Dilma Rousseff com autoridades estrangeiras. Para o Brasil, é essencial a reforma do órgão, cuja estrutura remete ao período após a 2ª Guerra Mundial.

O conselho é formado por 15 membros, dos quais cinco ocupam assentos permanentes – o Reino Unido, a França, os Estados Unidos, a China e a Rússia. Países cuja economia está entre as maiores do mundo, como o Brasil e a Índia, só têm lugar em assentos rotativos. Para Portugal, é necessário ampliar os debates para garantir maior equilíbrio na agenda de trabalho.

Mark Lyall Grant, representante do Reino Unido nas Nações Unidas, defendeu maior transparência e abertura dos trabalhos e um choque tecnológico. Hardeep Singh Puri, que representa a Índia, foi um dos mais críticos em relação ao que considera privilégios dos países que têm assento permanente no órgão.

*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa//Edição: Graça Adjuto

Expectativa de vida do brasileiro aumenta para 73,5 anos

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A expectativa de vida do brasileiro, ao nascer em 2010, chegou a 73,5 anos, para ambos os sexos. Em 2009, a expectativa ficou em 73,2 anos. O dado foi divulgado hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e publicado no Diário Oficial da União.

As expectativas de vida divididas por sexo serão divulgadas na manhã de hoje, na Pesquisa Tábua da Mortalidade do IBGE. Historicamente, homens têm expectativas de vida menores do que as das mulheres. Em 2009, a expectativa de vida dos homens ficou em 69,4 anos. Entre as mulheres, chegou a 77 anos.

Edição: Talita Cavalcante

Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação

O deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) deverá apresentar hoje seu relatório sobre a proposta do Executivo que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10). A leitura do documento estava prevista para ontem, mas, segundo ele, não houve acordo sobre a meta de financiamento do setor.

A proposta do governo é aumentar as verbas públicas aplicadas no setor dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 7% até o final da década. Entidades da sociedade civil, porém, pedem pelo menos 10%. Esse percentual representa a soma daquilo que é aplicado pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios na área.

Vanhoni já havia sinalizado que deverá propor um número intermediário no texto, entre 7% e 10% do PIB. O montante, contudo, ainda não foi acordado entre parlamentares e governo.

A reunião será realizada às 9h30, no Plenário 10.

Íntegra da proposta:PL-8035/2010Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Daniella Cronemberger