segunda-feira, 24 de outubro de 2011


Boom econômico dá vitória histórica a Kirchner

Atualizado em  24 de outubro, 2011 - 06:45 (Brasília) 08:45 GMT
Cristina Kirchner
Presidente Cristina Kirchner foi reeleita para mais quatro anos de mandato
Nove anos seguidos de altas taxas de crescimento econômico (2003-2011), a criação de 3,5 milhões de postos de trabalho (com carteira assinada) e a queda nos índices de pobreza, estão entre as principais razões que explicam a reeleição da presidente Cristina Kirchner para mais quatro anos de mandato, segundo políticos e analistas ouvidos pela BBC Brasil.
Cristina obteve uma vitória folgada ainda no primeiro turno, com mais de 53% dos votos, a maior vitória eleitoral desde 1983, anos da redemocratização no país, quando Raúl Alfonsín obteve 51% dos votos. O opositor que chegou mais próximo foi Hermes Binner, governador da província de Santa Fé, que obteve 17%.
Outras razões apontadas por analistas para o sucesso eleitoral de Kirchner são o pagamento de aposentadorias estatais para os que não contribuíam com a Previdência Social e políticas que incentivaram o consumo.
País de cerca de quarenta milhões de habitantes, a Argentina viveu uma crise política e econômica inédita em 2001-2002.
O então presidente Nestor Kirchner, marido da presidente, assumiu em 2003 coincidindo, segundo opositores, com o aumento das exportações, principalmente, de soja à China, gerando maiores recursos para o caixa do país.
"A vida de muitos argentinos melhorou e este foi o ponto decisivo para a reeleição da presidente", disse o economista Ernesto Kritz, especializado em questões sociais e trabalhistas.
"Em 2002, o índice de pobreza era de 50% e agora é de 20%", afirmou o sociólogo Artemio López, da consultoria Equis.
Pobreza e consumo
As principais iniciativas do governo foram dirigidas à redução da pobreza e ao aumento do consumo, como a introdução de um beneficio de 270 pesos por cada filho entregue às famílias de baixa renda - a partir da presença na escola e da vacinação da criança -, o acesso ao crédito para trabalhadores sem carteira assinada e a distribuição de aposentadorias para o setor informal que não contribuiu com a previdência social. Esta medida foi implementada a partir da polêmica estatização dos fundos de pensão e de aposentadoria em 2008.
Indústria de máquinas argentina
Indústrias como a de equipamentos agrícolas tiveram crescimento nos anos Kirchner
Para o deputado opositor Adrián Pérez, da Coalición Cívica (CC), os eleitores deram "prioridade" a questões como o poder de consumo consumo e não "aos questionamentos sobre corrupção e falta de respeito às instituições". De acordo com projeções locais, a partir de dados oficiais, a venda de automóveis subiu 47%, neste primeiro mandato da presidente (2007-2011). A venda de eletrodomésticos, entre outros bens de consumo, também disparou neste período.
"Mas são todos itens de consumo de curto prazo. A Argentina, historicamente, teve dificuldades de gerar créditos para a casa própria. E agora mais ainda" afirmou o ex-presidente do Banco Central, o deputado opositor Alfonso Prat-Gay (CC).
"A vida de muitos argentinos melhorou e este foi o ponto decisivo para a reeleição da presidente"
Ernesto Kritz, economista
Kritz observou que o aumento salarial acima da inflação foi outro denominador que contribuiu para a votação na presidente.
"Os salários subiram acima da inflação", afirmou. Estima-se que, em média, o salário real de um argentino seja de US$ 1,2 mil (cerca de R$ 2,1 mil) e há quatro anos este salário era de US$ 698 (cerca de R$ 1,2 mil).
Ele observou, porém, que o setor informal da economia é o que tem percebido os maiores efeitos da inflação.
"Desde 2007, existe um setor da sociedade que não consegue sair da pobreza. Este setor, de cerca de 20% da população, é o que sofre com a alta de preços", afirmou Kritz.
O governo estima que a inflação seja de 10% anual e especialistas estimam, a partir dos dados oficiais das províncias, que ela esteja em torno dos 25% por ano.
No início do ano, uma garrafa de refrigerante, de 1,5 litro, custava 3,50 pesos (R$ 1,47). Na semana passada, no mesmo supermercado, custava 8,50 pesos (R$ 3,58) – mais que o dobro. O mesmo ocorreu com uma série de outros produtos.

Grandes indústrias fluminenses terão que declarar emissões de CO2


Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Nos próximos dias, as grandes indústrias fluminenses estarão recebendo formulários de declaração de emissões, em que terão de informar a quantidade de gás carbônico (CO2) emitida em cada unidade, especificando a fonte de energia que movimenta a empresa.  
Segundo o secretário do Ambiente do Rio, Carlos Minc, as informações vão formar um banco de dados que servirá de base para as compensações a serem exigidas no processo de renovação das licenças ambientais das companhias.
“Dessa forma, começamos a atuar pelo cumprimento das metas de redução de emissões de gases de efeito estufa, conforme consta no Decreto do Clima, assinado no mês passado pelo governador Sérgio Cabral”, disse Minc por meio de sua assessoria de imprensa.
Segundo a Secretaria Estadual do Ambiente, é com base na situação de cada empresa que o estado estabelecerá as condições para diminuir e compensar as emissões..
Para estabelecer com quanto cada setor da economia vai contribuir para a redução das emissões de CO2 no estado, o governo encomendou estudo à Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
“Haverá também o mapeamento dos custos das ações, e cada empresa terá plano próprio”, informou Minc, acrescentando que a renovação das licenças que vencem em 2012 já trará mecanismos de abatimento, compensação ou redução das emissões.
Carlos Minc lembrou a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Secretaria do Ambiente e a Refinaria Duque de Caxias (Reduc), que prevê, como forma de compensação ambiental, o desembolso de R$ 1 bilhão pela Petrobras para ser investido no estado.
Os recursos do TAC, segundo a secretaria, serão aplicados em uma série de projetos, entre eles o que reduz as emissões atmosféricas da Reduc, o que melhora o tratamento de efluentes da refinaria, o que prevê a construção de uma Unidade de Tratamento de Rio (UTR) na foz do Rio Irajá, o de macrodrenagem de Campos Elíseos e o que viabilizará a compra do gás produzido com o lixo descartado no aterro controlado de Gramacho.
“Esses compromissos são condições determinadas pela Secretaria do Ambiente e pelo Instituto Estadual do Ambiente para a renovação da licença de operação da Reduc, que precisa ser feita a cada cinco anos”, disse Minc.
Edição: Graça Adjuto

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Perícia de lixo hospitalar encontrado em confecções de Pernambuco deve demorar mais de 20 dias


  Por Redação, com ABr - de Brasília
O resultado da perícia de cerca de 40 quilos de tecidos que fazem parte de lixo hospitalar trazido dos Estados Unidos para o Brasil deve demorar mais de 20 dias. De acordo com a gerente interina do laboratório do Instituto de Criminalística de Pernambuco, Flávia Valéria Santiago dos Santos, a lei determina que a perícia seja feita em dez dias, podendo ser esse prazo prorrogado por igual período. No entanto, dependendo do andamento das investigações sobre o caso, o laudo pericial pode demorar ainda mais. O material apreendido, seja na alfândega brasileira ou em confecções pernambucanas, passa de 40 toneladas.
Pernambuco
O Ministério Publico Federal em Pernambuco requisitou abertura de inquérito para investigar a importação do lixo hospitalar
De acordo com Flávia, o material já começou a ser periciado por farmacêuticos, bioquímicos e biomédicos. “Fizemos a parte pericial, ou seja, as fotografias, a descrição dos materiais e a medição. Agora, os tecidos estão em análise química, para descobrirmos se há sangue ou outras substâncias”. O resultado das análises será enviado à Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), responsável pela apreensão do material. Os tecidos foram encontrados em galpões e lojas dos municípios pernambucanos de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru.
A pedido do governo pernambucano e da Polícia Federal (PF), agentes do FBI (Escritório Federal de Investigação, na tradução livre) vão ajudar as autoridades brasileiras a investigar a importação irregular de toneladas de lixo hospitalar por uma empresa do polo têxtil pernambucano. Na semana passada, a Receita Federal apreendeu dois contêineres com lixo hospitalar proveniente dos Estados Unidos, no Porto de Suape, em Pernambuco.
A PF entrou no caso após o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco requisitar a abertura de inquérito para investigar a importação do lixo hospitalar. A procuradora da República Carolina de Gusmão Furtado também abriu uma investigação administrativa para decidir se cabem medidas cíveis ambientais. Já o Ministério Público do Trabalho investiga denúncias sobre a empresa de confecção Império do Forro, de que, além de não fornecer equipamentos de proteção individual aos seus empregados, empregava crianças. A Apesiva recolheu em galpões da empresa tecido com a identificação de hospitais norte-americanos.
Em depoimento à Polícia Federal em Caruaru, na última quinta-feira, o dono da confecção pernambucana Na Intimidade, que funciona com o nome fantasia Império do Forro de Bolso, Altair Moura, negou envolvimento na importação de lixo hospitalar. Segundo o delegado-chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Delefaz), Humberto Freire, o empresário disse desconhecer o conteúdo das acusações e apresentou provas para sustentar sua defesa. “Ele apresentou a versão dele e se defendeu das acusações, mas tudo será objeto de investigação. As alegações e a veracidade dos documentos ainda serão checadas para ver se correspondem com a verdade”, informou.
Uma loja e dois galpões que a empresa mantém em Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru foram interditados esta semana, após serem encontradas toneladas de tecido com a identificação de hospitais americanos e manchas que podem ser de sangue. As autoridades envolvidas no caso investigam se o material é parte da carga de seis contêineres que, segundo a Receita Federal, a Império do Forro recebeu desde o início do ano e que passaram pela alfândega brasileira sem ser inspecionada.

Meninas do vôlei ganham de Cuba em vitória com gosto de revanche

Por Redação, com Reuters- de Guadalajara


vôlei
Jogadoras da seleção feminina de vôleicomemoram ponto contra Cuba; vitória desta quinta é significativa após derrota em casa, no Pan do Rio, em 2007
A equipe de vôlei feminino do Brasil conquistou na noite de quinta-feira o título do torneio nos Jogos Pan-Americanos de Guadalajara com uma vitória emocionante sobre Cuba por 3 sets a 2.
O jogo foi bastante disputado, com as brasileiras levando a melhor no primeiro e terceiro sets no Complexo Avila Camacho. Os cinco sets (25/15, 21/25, 25/21, 21/25 e 15/10) foram disputados em 2 horas e 12 minutos.
Essa foi a quarta medalha de ouro do vôlei feminino do Brasil nos Jogos Pan-americanos – as outras foram em Chicago 1959, São Paulo 1963 e Winnipeg 1999.
As cubanas derrotaram o Brasil na final dos Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, em 2007, por isso a vitória também teve um gosto de revanche.
Na disputa pelo bronze, os Estados Unidos venceram a República Dominicana por 3 sets a 1.

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Enem: Meio milhão farão prova em busca do diploma

 Por redação, com ABr - de Brasília



As provas do Enem serão aplicadas neste fim de semana em 40 mil locais de prova
Parte dos 5,3 milhões de candidatos que farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no fim de semana não tem como principal objetivo conseguir uma vaga em universidade pública ou uma bolsa no Programa Universidade para Todos (ProUni). Cerca de 545 mil participantes declararam na ficha de inscrição que estão em busca do certificado de conclusão do ensino médio, que pode ser obtido sem que a etapa tenha sido concluída a partir do desempenho na prova.
Desde 2009, participantes maiores de 18 anos que por algum motivo não tenham concluído a educação básica na idade esperada podem conseguir o diploma de ensino médio por meio do Enem. O número de interessados cresce a cada ano: em 2009, 197 mil candidatos fizeram o Enem com o objetivo de obter a certificação. Em 2010, o número saltou para 539 mil. O documento é expedido pelas secretarias de educação e institutos federais.
O aluno pode pedir o certificado de conclusão por disciplina ou de toda a etapa. Para isso, precisa atingir notas mínimas que são estipuladas pelo Ministério da Educação (MEC). Em 2009, apenas 69 mil atingiram a nota exigida e conseguiram o certificado. Em 2010, 110 mil foram declarados aptos.
A copeira Pâmela Miranda, 28 anos, espera adiantar os estudos por meio do Enem. Ela é aluna do ensino médio no Centro de Estudos Supletivos da Asa Sul (Cesas), que oferece educação de jovens e adultos em Brasília. “A gente economiza tempo assim e o que sobra podemos estudar para passar em um concurso. Esse é o meu objetivo”, conta a estudante. Ela aproveita as aulas para tirar dúvidas com os professores sobre a prova e quando sobra tempo estuda em casa.
Lílian de Jesus dos Santos, 32 anos, usa o sábado e o domingo para estudar para o Enem,  já que durante a semana trabalha como doméstica. Grávida de sete meses do seu primeiro filho, ela espera que com o diploma do ensino médio possa tentar uma vaga em um curso técnico na área de nutrição.
– Estudar à noite é puxado. Mas quando você tem um objetivo você não desiste –, diz.
Ela está dando atenção especial à preparação para a redação, temida pela maioria dos candidatos.
– É prioridade porque vale mais pontos –, explica.
Estelita Nascimento, 42 anos, conta com a ajuda do filho que é estudante de sociologia na Universidade de Brasília (UnB) para se preparar para o Enem.
– Estou estudando pelas provas que ele já fez. Foi ele quem fez a minha inscrição e puxa minha orelha para eu estudar –, conta. Depois de concluir o ensino médio, ela quer cursar enfermagem.
As provas do Enem serão aplicadas neste fim de semana em 40 mil locais de prova, às 13h (horário de Brasília). No sábado, as provas serão de ciências humanas e da natureza. Já no domingo, os candidatos responderão a questões de matemática e língua portuguesa, além da redação.

Luiz Henrique: relatório do Código Florestal será lido dia 25 em duas comissões

 Por Redação, com Agência Senado - de Brasília

O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator do projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) nas comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA), fará a apresentação de seu relatório na próxima terça-feira, em reunião conjunta das duas comissões. O senador prevê que o texto será votado em ambas, também conjuntamente, no próximo dia 8, seguindo para a Comissão de Meio Ambiente (CMA), antes de ir ao Plenário.
Código Florestal
O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator do projeto de reforma do Código Florestal
- Com isso, poderemos votar em Plenário antes do fim do mês [novembro], dando um prazo razoável para que a Câmara possa se pronunciar sobre as modificações – afirmou ele.
Requerimento de Luiz Henrique propondo as reuniões conjuntas foi aprovado nesta quarta-feira na CCT e será submetido à CRA, que se reúne na quinta-feira. O senador não quis adiantar detalhes sobre seu relatório, mas afirmou que está levando em conta emendas apresentadas pelos senadores e entendimentos com organizações do setor rural, com o governo e com lideranças da Câmara dos Deputados.
Conforme têm afirmado em diversas ocasiões, Luiz Henrique ressaltou que seu voto está sendo preparado em conjunto com o senador Jorge Viana (PT-AC), relator do projeto na CMA. O senador por Santa Catarina afirmou que busca evitar “gestos inúteis”, ou seja, a aprovação no Senado de um texto que venha a ser rejeitado pela Câmara ou vetado pela presidente Dilma Rousseff.
- Estamos construindo, o senador Jorge Viana e eu, uma convergência em relação a esse tema tão importante. Os entendimentos que estamos fazendo estão resultando numa grande convergência e acredito que poderemos ter o consenso máximo em relação a essa matéria – disse.
Para a inclusão, no relatório, de mecanismos econômicos e financeiros de incentivo à recuperação e preservação de áreas de preservação permanente (APP) e de reserva legal, Luiz Henrique disse que aguarda entendimentos com o governo federal. Conforme explicou, o aval do Executivo é necessário uma vez que a medida depende de aportes orçamentários.

Senado aprova projeto que divide royalties do petróleo entre todos os Estados

Por Redação, com BBC - Brasília

O Senado aprovou na noite de quarta-feira o projeto que prevê a partilha dos royalties do petróleo entre todos os Estados e municípios do país.
 royalties
Estados produtores, como RJ e ES, se recusam a abrir mão de suas receita
Caso venha a ser aprovado pela Câmara dos Deputados e não sofra veto presidencial, o substitutivo apresentado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) prevê a queda da arrecadação de estados produtores como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.
Os senadores desses estados votaram contra.
O embate se arrasta desde o fim do ano passado, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um artigo de um projeto aprovado pela Câmara (conhecido como “emenda Ibsen”) que previa uma divisão igualitária das receitas entre Estados e municípios produtores e não produtores.
Em busca de um consenso, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) propôs uma nova divisão.
Projeto
O projeto aprovado pelo Senado prevê que estados produtores tenham reduzida sua participação de 26,25% para 22% dos royalties já em 2012. A parcela da União cairia de 30% para 20%.
Os municípios produtores, que hoje também recebem 26,25%, passariam para 17% em 2012 e para 4% em 2020. Os municípios afetados pela exploração de petróleo também sofreriam cortes, de 8,75% para 2%.
O substitutivo prevê também a redistribuição na participação especial (tributo pago sobre campos com grande lucratividade). Neste caso, a União, que hoje recebe 50%, passaria a receber 42% em 2012. A partir daí, com a expectativa de aumento das receitas, a União voltaria a ter sua alíquota ampliada ano a ano, até chegar a 46%.
Os Estados e municípios produtores teriam suas alíquotas da participação especial reduzidas pela metade: os Estados perderiam cerca de dois pontos percentuais ao ano, passando de 40% até 20%, e os municípios teriam a participação reduzida.