Áreas florestais ocupadas por comunidades locais cresce mas grupo alerta para risco de retrocesso

Por Redação, com ABr – de Brasília

A área de floresta sob o controle de comunidades locais e indígenas nos países em desenvolvimento aumentou de 12% para 31%, nos últimos 20 anos. Mas essa conquista de milhões de comunidades tradicionais que vivem nesses territórios corre o risco de retrocesso, avalia o grupo de organizações internacionais, regionais e comunitárias conhecido como Iniciativa para Direitos e Recursos (RRI, na sigla em inglês). O estudo, divulgado nesta quarta-feira pelo grupo, analisou a situação em quase 75% das florestas de 27 países em desenvolvimento, onde vivem cerca de 2,2 bilhões de pessoas. Segundo o levantamento, na maioria das florestas da África, Ásia e América Latina, mais de um terço das regras que regem os direitos às terras também limita o uso desse território pelas comunidades locais. Para os pesquisadores, a falta de vontade política e os obstáculos burocráticos são os grandes vilões do processo. - Os povos da floresta estão encurralados entre as forças em prol da sustentabilidade ambiental e a forte pressão pelo desenvolvimento econômico. Há um iminente risco de retrocesso nesses direitos, a exemplo dos esforços dos grandes pecuaristas no Brasil no sentido de enfraquecer os direitos detidos por comunidades tradicionais e indígenas, e pela contínua grilagem global por parte de investidores em todos os continentes – destaca o documento. No caso do Brasil, o estudo descreveu a situação de povos tradicionais no Pará como exemplo. Ao menos do ponto de vista da legislação, os pesquisadores consideraram a situação brasileira positiva e avançada. As organizações internacionais citam, como exemplos, o reconhecimento de terras indígenas e quilombolas previsto na Constituição Federal e as regras sobre reservas extrativistas, reservas de desenvolvimento sustentável e florestas nacionais que têm o uso sustentável dos recursos ambientais como principal objetivo. Apesar disso, o posicionamento de uma das autoras do estudo, Fernanda Almeida, é o de que “leis, por si só, não bastam”. “Precisam ser boas leis, e precisam ser implementadas”, completa ela. De acordo com a RRI, quando os direitos desses povos são reconhecidos, “as comunidades de floresta são protetores tão bons ou ainda melhores do que os governos e a indústria”. Um estudo recente do Banco Mundial estima que a ocorrência de incêndios florestais foi reduzida para um quinto ou menos nas florestas protegidas, controladas por povos indígenas, em comparação com aquelas administradas pelo estado. Na opinião de Adriana Ramos, secretaria executiva do Instituto Socioambiental, o Brasil, que avançou no reconhecimento desses direitos por um período, está, agora, vivendo uma estagnação do processo. Segundo ela, o Poder Executivo não pode permitir retrocessos. - No Supremo Tribunal Federal [STF] tem a análise sobre constitucionalidade de áreas de quilombolas. No Congresso Nacional, a aprovação da Medida Provisória 558, que reduz as áreas das unidades de conservação. Estamos vivendo um momento de tensão política forte em relação a esses procedimentos. A defesa dos interesses coletivos depende da postura do governo – alertou. Matérias Relacionadas: Apesar de aumento de áreas florestais ocupadas por comunidades locais, grupo alerta para risco de retrocesso Áreas ocupadas por índios em MS não pertencem a terras indígenas já homologadas, diz advogado de fazendeiros Diretor da Caixa alerta para risco de cancelamento de obras não licitadas Licitação para recuperar e conter encostas em áreas de risco de Juiz de Fora é remarcada Moradores de áreas de risco de oito estados do Nordeste aprendem como agir para evitar desastres

Preços ao produtor brasileiro tem alta de 1,38% no mês de abril

Por Redação, com Reuters – do Rio de Janeiro

O índice de preços ao produtor calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) subiu 1,38% em abril, após alta de 1,04% em março. A variação foi a maior desde novembro de 2010, quando atingiu 1,43%. O IBGE revisou o dado de março depois de anunciar anteriormente alta de 1,05%. Em abril de 2011, o índice havia registrado elevação de 0,28%, e no acumulado em 12 meses os preços registram alta de 2,47% no mês passado. Em abril, 21 das 23 atividades pesquisadas apresentaram alta de preços. As maiores variações de abril em relação a março ocorreram em fumo (7,95%), impressão (3,10%), alimentos (2,81%) e outros produtos químicos (2,78%). As maiores influências sobre o indicador em abril foram alimentos (0,53 ponto percentual), outros produtos químicos (0,30 ponto), refino de petróleo e produtos de álcool (0,15 ponto) e equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-0,07 ponto). Na comparação com o mesmo mês de 2011, as maiores variações de preços ocorreram em fumo (18,17%), calçados e artigos de couro (15,14%), bebidas (10,76%) e outros equipamentos de transporte (10,59%). As principais influências na comparação de abril contra o mesmo mês do ano anterior vieram de alimentos (1,39 ponto percentual), veículos automotores (0,35 ponto), bebidas (0,28 ponto) e metalurgia (-0,26 ponto). O índice mede os preços “na porta das fábricas” e não inclui os custos com frete e impostos que influenciam os preços ao consumidor. Indicadores recentes de preços vinham mostrando que a inflação estava perdendo força. Por exemplo, o IPCA-15 -considerado uma prévia da inflação oficial- registrou alta de 0,51% em maio, abaixo do esperado pelo mercado. A economia brasileira vem mostrando dificuldades em apresentar sinais consistentes de crescimento, sobretudo na indústria, mesmo diante das recentes medidas do governo de estímulo fiscal e monetário, mas acaba tirando uma parte da pressão inflacionária. O próprio governo já reconheceu que a economia brasileira não começou bem este ano. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou à agência inglesa de notícias Reuters que o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano vai ter expansão entre 3 e 4%, abaixo da previsão inicial do governo de 4,5%. Esse cenário abre espaço para mais estímulos monetários. Nesta quarta-feira, Comitê de Política Monetária divulgará sua decisão sobre a Selic, atualmente em 9% ao ano, e a expectativa do mercado é de um corte de 0,50 ponto percentual, atingindo o menor nível histórico, segundo pesquisa da Reuters. Matérias Relacionadas: Índice de Preços ao Produtor registra alta de 1,38% em abril Petróleo tem alta no preço ao produtor da zona do euro em março Preços de produtos primários brasileiros negociados no exterior têm alta de 0,58% em abril

Reinventando a educação

Por Leonardo Boff - do Rio de Janeiro

Muniz Sodré, professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, é alguém que sabe muito. Mas o singular nele é que, como poucos, pensa sobre o que sabe. Fruto de seu pensar é um livro notável que acaba de sair: Reinventando a educação: diversidade, descolonização e redes (Vozes 2012). Nesse livro procura enfrentar os desafios colocados à pedagogia e à educação que se derivam dos vários tipos de saberes, das novas tecnologias e das transformações processadas pelo capitalismo. Tudo isso a partir de nosso lugar social que é o Hemisfério Sul, um dia colonizado e que está passando por um instigante processo de neodescolonização e de um enfrentamento com o debilitado neoeurocentrismo hoje devastado pela crise do Euro. Muniz Sodré analisa as várias correntes da pedagogia e da educação desde a Paideia grega até o mercado mundial da educação que representa uma crassa concepção da educação utilitarista, ao transformar a escola numa empresa e numa praça de mercado a serviço da dominação mundial. Desmascara os mecanismos de poder econômico e político que se escondem atrás de expressões que estão na boca de todos como “sociedade do conhecimento ou da informação”. Melhor dito, o capitalismo-informacional-cognitivo constitui a nova base da acumulação do capital. Tudo virou capital: capital natural, capital humano, capital cultural, capital intelectual, capital social, capital simbólico, capital religioso… capital e mais capital. Por detrás se oculta uma monocultura do saber, aquele maquínico, expresso pela “economia do conhecimento” a serviço do mercado. Hoje, projetou-se um tipo de educação que visa a formação de quadros que prestam “serviços simbólico-analíticos”, quadros dotados de alta capacidade de inventar, identificar problemas e de resolvê-los. Essa educação “distribui conhecimentos da mesma forma que uma fábrica instala componentes na linha de montagem”. A educação perde destarte seu caráter de formação. Ela cai sob a crítica de Hannah Arendt que dizia: “pode-se continuar a aprender até o fim da vida sem, no entanto, jamais se educar”. Educar implica aprender sim a conhecer e a fazer; mas, sobretudo, aprender a ser, a conviver e a cuidar. Comporta construir sentidos de vida, saber lidar com a complexa condition humaine e definir-se face aos rumos da história. O que agrava todo o processo educativo é a predominância do pensamento único. Os americanos vivem de um mito o do “destino manifesto”. Imaginam que Deus lhes reservou um destino, o de ser o “novo povo escolhido” para levar ao mundo seu estilo de vida, seu modo de produzir e de consumir ilimitadamente, seu tipo de democracia e seus valores de livre mercado. Em nome desta excepcionalidade, intervêm pelo mundo afora, até com guerras, para garantir sua hegemonia imperial sobre todo o mundo. A Europa não renunciou ainda a sua arrogância. A Declaração de Bolonha de 1999 que reuniu 29 ministros da Educação de toda a Europa, afirmava que só ela poderia produzir um conhecimento universal, “capaz de oferecer aos cidadãos as competências necessárias para responder aos desafios do novo milênio”. Antes a imaginada universalidade se fundava nos direitos humanos e no próprio Cristianismo com sua pretensão de ser a única religião verdadeira. Agora a visão é mais rasteira: só a Europa garante eficácia empresarial, competências, habilidades e destrezas que realizarão a globalização dos negócios. A crise econômico-financeira atual está tornando ridícula esta pretensão. A maioria dos países não sabe como sair da crise que criaram. Preferem lançar inteiras sociedades no desemprego e na miséria para salvar o sistema financeiro especulativo, cruel e sem piedade. Muniz Sodré em seu livro traz para a realidade brasileira estas questões para mostrar com que desafios nossa educação deve se confrontar nos próximos anos. Chegou o momento de construirmo-nos como povo livre e criativo e não mero eco da voz dos outros. Resgata os nomes de educadores que pensaram uma educação adequada às nossas virtualidades, como Joaquim Nabuco, Anísio Teixeira e particularmente Paulo Freire. Darcy Ribeiro falava com entusiasmo da “reinvenção do Brasil” a partir da riqueza da mestiçagem entre todos representantes dos 60 povos que vieram ao nosso país. A educação reinventada nos deve ajudar na descolonização e na superação do pensamento único, aprendendo com as diversidades culturais e tirando proveito das redes sociais. Deste esforço poderão nascer entre nós os primeiros brotos de um outro paradigma de civilização que terá como centralidade a vida, a Humanidade e a Terra. Leonardo Boff é teólogo, filósofo e escritor. Matérias Relacionadas: Reinventando a educação Sustentabilidade e Educação União Nacional dos Estudantes fazem manifestação em defesa do Plano Nacional de Educação

Inflação cai em cinco das sete capitais pesquisadas pela FGV

Por Redação - do Rio de Janeiro

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) apresentou decréscimo em cinco das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), na semana de 22 de maio, em relação à semana anterior. A maior queda foi observada na cidade do Rio de Janeiro, de 0,17 ponto percentual (ao passar de 0,57% na semana de 15 de maio para 0,4% na de 22). Outras cidades que tiveram redução foram Belo Horizonte (0,14 ponto percentual, ao passar de 0,62% para 0,48% no período), Porto Alegre (0,11 ponto percentual, ao passar de 0,57% para 0,46%), Brasília (0,07 ponto percentual, ao passar de 0,48% para 0,41%) e São Paulo (0,02 ponto percentual, ao passar de 0,43% para 0,41%). Alta Já as cidades de Salvador e Recife tiveram alta nas taxas do IPC-S. A inflação em Salvador aumentou 0,15 ponto percentual, ao passar de 0,68% para 0,83%. Em Recife, houve aumento de 0,06 ponto percentual, ao passar de 0,74% para 0,8%. Na semana de 22 de maio, o IPC-S ficou em 0,5%, na média global. O resultado é 0,05 ponto percentual inferior ao da semana do dia 15 (0,55%) Matérias Relacionadas: FGV registra inflação menor em cinco das sete capitais pesquisadas Cinco das sete capitais pesquisadas pela FGV registram inflação menor no fechamento de abril

Alvos identificados na Operação Ágata 4 podem resultar em novas ações na Amazônia

Por Redação, com ACS - de Brasília

As pistas clandestinas, as áreas ilegais de garimpo e os pontos usados para tráfico de entorpecentes e de animais silvestres identificados pela Operação Ágata 4, encerradas na quinta-feira, podem ser alvos de novas operações das Forças Armadas na região da Amazônia. A determinação foi transmitida pelo chefe de Operações Conjuntas (Choc), do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), general João Carlos Vilela Morgero, durante videoconferência que marcou o encerramento oficial da operação. A ação militar realizada entre 2 e 17 de maio contou com aparato de 8,5 mil militares da Marinha, do Exército e da Força Aérea Brasileira (FAB), além de funcionários civis de 18 agências ligadas a dez ministérios. A FAB identificou 12 pistas clandestinas, sendo que uma delas foi explodida às margens do rio Catrimani, a 230km de Boa Vista (RR). As outras pistas passarão pelo processo de limpeza da área, como, por exemplo, a retirada de moradores para, em seguida, serem destruídas. Os números finais da operação Ágata serão encaminhados pelo Comando Militar da Amazônia (CMA) ao Ministério da Defesa até o dia 25 de maio. Em seguida, será produzido documento com todos os detalhes da operação militar. Para o patrulhamento de 5.128km de fronteiras do Brasil com Venezuela, Suriname, Guiana e Guiana Francesa foram empregados 3.331 militares da Marinha, 4.078 do Exército e 1.037 da FAB. A operação contou com a participação de 11 navios, nove helicópteros, 27 aviões e 65 veículos automotores. O comandante da Força Aérea Componente (FAC), brigadeiro Marcelo Damasceno, disse que a operação permitiu mapear uma região fronteiriça de 5,2 mil quilômetros. Isso significa a distância entre Lisboa (Portugal) e Moscou (Rússia). O total de quilômetros voados pelas aeronaves da FAB durante a operação, 211 mil, representa cinco voltas em torno do planeta Terra. Mapa Os resultados da Operação Ágata 4 servirão para que o governo federal tenha o diagnóstico dos 16.886 quilômetros de fronteira do Brasil com dez países sul-americanos. A afirmação foi feita pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, ao avaliar na última terça-feira (15), em Manaus (AM), a megaoperação. Amorim percorreu trechos da região onde se desenrolou a Ágata 4 acompanhado do vice-presidente da República, Michel Temer; do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general José Elito; do chefe do EMCFA, general José Carlos De Nardi; e dos comandantes da Marinha, almirante Julio Soares de Moura Neto; do Exército, general Enzo Peri; e da FAB, brigadeiro Juniti Saito. - Com a Operação Ágata 4 completamos o patrulhamento da fronteira brasileira. Nesse período, fizemos o levantamento de áreas estratégicas. Um aspecto importante que devemos destacar foi a interoperabilidade das Forças Armadas – disse o ministro. A Ágata é parte do Plano Estratégico de Fronteiras (PEF), lançado em junho do ano passado pela presidenta Dilma Rousseff. As ações no âmbito dessa operação são coordenadas pelo EMCFA. Após a realização da Ágata, o governo deflagra a operação Sentinela, sob comando do Ministério da Justiça.

Economistas afirmam que impacto da alta no dólar sobre exportações levará tempo a ser sentido

Agência Brasil A alta do dólar, que voltou fechar acima de R$ 2 e está no maior nível em três anos, não melhorará as exportações de imediato, avaliam especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Segundo os economistas, a rigidez nos contratos comerciais e as turbulências nos países desenvolvidos servirão como freio para a alta nas vendas externas. Para o economista-chefe da consultoria Austin Rating, Alex Agostini, um eventual aumento das exportações será resultado de fatores sazonais, como o início da safra de soja. A depreciação do real, avalia, não terá quase nenhum impacto sobre as vendas para o exterior. “O saldo da balança comercial pode até melhorar, mas isso ocorrerá por causa de queda das importações, que ficaram mais caras. Não pelo lado das exportações”, diz. - Se estivéssemos num momento de expansão econômica nos países desenvolvidos, a subida do dólar teria efeito positivo sobre as exportações. O problema é que hoje enfrentamos um cenário de crescimento moderado nos Estados Unidos, desaceleração da China e recessão na zona do euro – declara Agostini. “Não adianta ter um dólar valorizado sem mercado comprador”. Outro fator que atrasará a influência do dólar sobre as exportações é o fato de que os contratos comerciais são fechados com bastante antecedência. Dessa forma, eventuais efeitos do aumento da moeda norte-americana levariam meses para serem sentidos. “A maioria dos contratos das exportações de hoje foi fechado há seis meses. A alta do dólar hoje só influenciará as vendas externas lá para o fim do ano”, destaca. Apesar dos efeitos tardios sobre as exportações, a alta do dólar serve de incentivo para a melhoria da competitividade dos produtos brasileiros. No entanto, de acordo com o André Nassif, professor de economia internacional da Fundação Getulio Vargas (FGV), o efeito só será duradouro se o governo mudar a política em relação ao câmbio e impuser mais medidas de controle do capital que entra no país. - Em diversos momentos nos últimos anos, o câmbio se depreciou de forma violenta, mas o Banco Central e o Ministério da Fazenda não fizeram nada para impedir que o dólar voltasse a cair – reclama Nassif. Para ele, a cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o capital estrangeiro aplicado em renda fixa e na Bolsa de Valores, estratégia adotada pelo governo para conter a queda do real, mostrou-se ineficaz. Na opinião de Nassif, o câmbio voltará a cair quando a instabilidade na economia europeia diminuir, mesmo com as taxações para o capital especulativo nos últimos tempos. Ele sugere medidas mais radicais, como a quarentena para os recursos estrangeiros que entrarem no Brasil, inclusive os investimentos diretos (que geram empregos). “Os asiáticos fazem política cambial muito mais agressiva que o Brasil e tem dado certo por lá”, ressalta. O professor da FGV reconhece que a instituição de uma quarentena sobre os capitais externos teria impacto sobre a inflação. Ele, porém, diz que o Banco Central tem mecanismos para lidar com a alta dos preços sem necessariamente interromper a queda da Selic, taxa básica de juros da economia. “Somente se o Brasil resolver o câmbio desalinhado, os preços relativos voltarão ao lugar e o país será capaz de atingir o crescimento sustentável, tanto das exportações como da economia em geral”, conclui.

Distrito Federal: nova técnica de laqueadura dispensa cortes, anestesia e internação

Da Agência Brasil Brasília – Nove mulheres passaram por nova técnica de esterilização nesta quinta-feira (10) no Hospital Regional do Paranoá, no Distrito Federal. De acordo com a Secretaria de Saúde, o método, chamado de laqueadura tubária histeroscópica via vaginal, tem o mesmo resultado do procedimento tradicional. Além disso, não precisa de cortes e anestesia e a paciente pode ir para casa no mesmo dia, já que não necessita de internação. Segundo o coordenador de Ginecologia e Obstetrícia da Secretaria de Saúde, Adriano Tavares, o procedimento é feito por meio de um aparelho que observa a cavidade uterina, onde são implantadas duas molas de titânio nas trombas de falópio da paciente, impedindo a fecundação. “O método dura de cinco a dez minutos. Como não precisa de cortes e anestesia, elas foram liberadas no mesmo dia. As pacientes não reclamaram de dor, sentindo apenas uma dor menos intensa que uma cólica menstrual. É preciso lembrar que esse tipo de laqueadura é irreversível”, disse. Por enquanto, não há nenhuma restrição para quem quer se submeter à nova técnica de laqueadura. O coordenador avalia que as primeiras intervenções tiveram resultado positivo. Após a realização do procedimento, Tavares aconselha a mulher a continuar usando um método contraceptivo por 90 dias, além de fazer acompanhamento médico regular. Edição: Lana Cristina Matérias Relacionadas: Secretaria de Saúde do Distrito Federal diz que já cumpriu parte de determinações do TCDF sobre Samu Secretaria de Saúde do Distrito Federal confirma mortes no Hospital de Santa Maria Ipea vai auxiliar governo do Distrito Federal Governo do Distrito Federal suspende negociação com professores em greve Governo do Distrito Federal suspende negociação com professores em greve