Frente Parlamentar de Combate à Nicotina

29/11/2011 5:12, 

Newton Lima*

Na semana passada, comecei a colher assinaturas dos colegas deputados para a criação da Frente Parlamentar de Combate à Nicotina. Para minha surpresa, o número de adesões já chegou a quase 300 assinaturas, quase o dobro do necessário (169 assinaturas), e vou continuar colhendo. Creio que chegarei perto da totalidade (513 deputados). Isso porque a consciência sobre os danos físicos e sociais causados pela nicotina é praticamente unanimidade não só entre os parlamentares, mas entre não-dependentes da substância e entre dependentes que pretendem parar de fumar.

O mais importante é que há neste momento forte disposição por parte do governo e da sociedade para enfrentar esse debate sem moralismo, mas como um problema de saúde pública.

Os males causados a milhões de pessoas pela devastadora dependência da nicotina são por demais conhecidos e comprovados cientificamente, mas as ações de combate ao cigarro deparam com sofisticada e poderosa estratégia de marketing dos grupos multinacionais que comercializam a substância.

A indústria do cigarro, antes da proibição da propaganda pelo rádio, TV, revistas e jornais, atuava com base em estudos sobre o comportamento de crianças e jovens, associando a rebeldia do adolescente ao desejo de liberdade, de sucesso profissional. Pesquisas mostram que cerca de 75% dos fumantes começaram a fumar antes dos 18 anos, muitos antes mesmo dos 12 ou 13 anos.

A Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), ligada ao Ministério da Saúde, com o ministro Alexandre Padilha à frente, está junto nessa batalha. Está trabalhando para proibir a indústria de acrescentar substâncias químicas que dão sabores de chocolate, maçã, menta e cereja no cigarro. O problema é tão grave que a Organização Mundial de Saúde já classifica a dependência da nicotina como doença pediátrica, devido aos mecanismos de aliciamento criados pela indústria do cigarro.

Trata-se de um problema de responsabilidade do Estado, de alto custo para a sociedade, tanto para a saúde quanto financeiro.  No mundo, 5 milhões de pessoas morrem por ano em consequência da dependência da nicotina, 200 mil só no Brasil.

Também na semana passada, depois de passar pela Câmara, o Senado aprovou uma lei de iniciativa do governo da presidenta Dilma (Medida Provisória) que proíbe fumar em ambientes fechados de acesso público em todo o país. Nem nos chamados “fumódromos”, áreas específicas destinadas a fumantes em bares, restaurantes, danceterias, empresas, será mais permitido fumar. Na regulamentação da lei, serão fixados os valores das multas.

A Frente Parlamentar será um fórum de debates e de articulação, fundamental para contribuir com o esforço coletivo do governo federal, do Congresso Nacional e da sociedade para prestar o devido apoio às ações que estão sendo implementadas.

Recentemente, o Dr. Dráuzio Varella, um dos mais respeitados profissionais de saúde do Brasil, entrou em campo nesse desafio de enfrentar, como diz ele, “o mais abjeto dos crimes já cometidos pelo capitalismo internacional”.

P.S.: Tive o prazer de participar na manhã de ontem, ao lado do prefeito Oswaldo Barba, da entrega de mais 250 casas do Residencial Zavaglia. Foi também com muita alegria que recebi a notícia da entrega de 61 casas no bairro Cidade Aracy, ocorrida na semana passada. Se acrescentarmos a essas moradias os outros empreendimentos do programa “Minha Casa, Minha Vida”, chegamos a incrível marca de 4.300 casas viabilizadas pela Prefeitura desde 2009. Parabéns prefeito Oswaldo Barba.

*Doutor em engenharia, deputado federal pelo PT/SP, ex-reitor da UFSCAR e ex-prefeito de São Carlos