Por Redação, com ABr - do Rio de Janeiro
Um ato público organizado pelo governo do estado do Rio, com o apoio da prefeitura da capital e de outras prefeituras do interior, além de entidades da sociedade civil, promete reunir, nesta quinta-feira, milhares de pessoas contra o projeto de lei do senador Vital do Rego (PMDB-PB), que revê a distribuição dos royalties do petróleo, retirando recursos dos estados produtores em benefício de todas as unidades do país.
Ato publico contra a revisão dos royalties de petróleo espera, pelo menos que, 50 mil pessoas participem
A concentração começará às 15h, na Igreja da Candelária, e a passeata seguirá pela Avenida Rio Branco, no centro da cidade, até a Cinelândia, tradicional palco de manifestações políticas. Com isso, o trânsito sofrerá alterações, pois diversas ruas do centro serão bloqueadas para veículos.
A estimativa dos organizadores é que pelo menos 50 mil pessoas participem, podendo chegar a 100 mil.
Para garantir o grande número de manifestantes, as repartições estaduais e municipais vão liberar os funcionários mais cedo.
Prefeituras do interior, principalmente dos municípios que recebem repasses provenientes do petróleo, decretaram ponto facultativo e alugaram ônibus para levar os manifestantes até a capital.
Parte do comércio também deverá fechar mais cedo, liberando os empregados que quiserem participar do ato público. Serviços públicos de transporte, como trem, barcas e metrô, não vão cobrar tarifa em determinados horários.
Um palco montado na Cinelândia deverá receber, além de políticos locais, artistas e músicos, que vão se encarregar de garantir animação aos participantes.
Se o projeto aprovado no Senado passar pela Câmara dos Deputados, o Rio de Janeiro, maior estado produtor de petróleo, poderá ter prejuízos de até R$ 3,3 bilhões já no próximo ano, segundo números apresentados durante visita feita pelo governador Sergio Cabral à presidenta Dilma Rousseff em outubro.
A subsecretária estadual de Desenvolvimento e Energia do Rio, Renata Cavalcanti, considerou que a possível mudança na distribuição dos royalties poderá causar problemas graves no futuro.
- É um processo de longo prazo que vai se refletir nas próximas gerações. Isso poderá ser uma perda permanente, com o agravante de que a produção de petróleo é algo que vai diminuindo. Os campos que estão hoje em produção têm vida útil de até 20 anos. O impacto estadual será muito sério, pois os royalties são usados para pagar a dívida com a União e para o Fundo do Meio Ambiente, utilizado principalmente em saneamento, avaliou Renata.
A prefeita de Campos dos Goytacazes e ex-governadora do Rio Rosinha Garotinho classificou a possível perda de parte dos recursos provenientes da exploração do petróleo como geradora de verdadeiro caos social na região norte do estado, onde se concentra a produção. Ela deverá participar do ato público.
- Nós vamos perder 70% do orçamento. No ano que vem, eu perderia em torno de R$ 500 milhões. Isso significa uma quebradeira não só no município de Campos, mas em toda a região. Nós vivemos hoje, em grande parte, dos royalties. Se fosse fazer políticas públicas apenas com verbas obrigatórias enviadas pelo governo federal e mais o que se arrecada na nossa região, não teríamos como manter o investimento que hoje é feito na cidade, que ficaria pelo avesso, disse Rosinha.
Só este ano, Campos arrecadou R$ 1 bilhão em royalties e teve participação especial proveniente do petróleo.
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