A publicação Justiça em Números, pesquisa realizada pelo CNJ com os tribunais trabalhistas, estaduais e federais, retrata a realidade a partir da qual são planejadas ações para melhorar a prestação jurisdicional aos cidadãos, comentou o presidente do CNJ. “A fotografia deve servir de base para a construção do futuro”, completou.
De acordo com a pesquisa, tramitaram 83,4 milhões de processos em 2010 nos tribunais brasileiros, 0,6% a mais do que em 2009. O relatório, destacou o ministro Peluso, também registra um aumento da taxa de congestionamento de 67%, em 2009, para 70%, em 2010.
O maior gargalo do Poder Judiciário, entretanto, está nas execuções fiscais, principalmente na primeira instância da Justiça estadual. O ministro ressaltou que a taxa de congestionamento chega a 90% na área de execução fiscal.
A realização do seminário, com a participação de especialistas estrangeiros, segundo o presidente do CNJ, vai ajudar na melhor compreensão dos dados levantados pela pesquisa. Ele lembrou que “por trás dos números” há pessoas que buscam a Justiça para solucionar seus conflitos. | Gilson Luiz Euzébio/CNJ
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