Posse de presidentes e governadores deve ser no dia 03 de janeiro

DOM, 14 DE AGOSTO DE 2011 15:34 ASSESSORIA

A iniciativa de mudança é do deputado federal Flaviano (PMDB), a partir de uma ideia do ex- governador e ex-senador Nabor Júnior (PMDB)

Flaviano Melo (PMDB)  ingressou junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, com uma proposta de emenda constitucional (PEC) que altera as datas de posse do presidente e do vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores, deputados federais, distritais e estaduais. Atualmente, a posse do presidente e vice assim como governadores e vices se dá no mesmo dia, ou seja, a 1° de janeiro do ano posterior às eleições. Segundo Flaviano, a data e a coincidência da posse do presidente com a  dos governadores “apresentam uma série de inconvenientes que podem muito bem ser evitados”.

O deputado explicou que 1° de janeiro, por se tratar de um feriado mundial (Confraternização Universal) representa um empecilho para que muitos chefes de Estado de nações amigas e importantes para a política nacional compareçam à posse do novo presidente da República. Por outro lado, a coincidência de  posse com governadores e vices dificulta a vinda dos recém-empossados, muitas vezes ansiosos por prestigiar e mesmo ter um primeiro encontro com o novo presidente da República “via de regra para tratar de assuntos inadiáveis para os respectivos estados”.
Por isto mesmo, a matéria propõe que a posse de  governadores e vices se realize a 3 de janeiro, enquanto que presidente e vice tomam posse no dia posterior(4 de  janeiro). Já a posse de senadores, deputados federais, distritais e estaduais , de acordo com a proposta,fica antecipada para  2 de janeiro,em lugar do atual 1° de fevereiro.Isto, segundo deputado, vai permitir que tanto o  presidente da República  como governadores tomem posse perante um Congresso, Assembléia ou Câmara Distrital recém-eleito e não em fim de mandato como ocorre hoje.