O óleo que está vazando do poço explorado pelaChevron no Campo de Frade, na Bacia de Campos, vem diminuindo de intensidade. A constatação é do grupo de acompanhamento e avaliação formado por representantes da Marinha do Brasil, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O grupo afirmou em nota, informou sobre a diminuição do vazamento. “Nos últimos sobrevoos foram avistadas pequenas bolhas descontínuas, confirmando a tendência de redução da mancha de óleo que se observou inicialmente”.
Os cinco pontos de vazamento identificados na fissura de 800 metros no solo marinho, segundo a nota, estão concentrados em uma área de apenas 10 metros quadrados. A região vem sendo analisada pelos especialistas da ANP, que convocou técnicos daChevron, operadora do campo, da Petrobras e da Frade Japão, que detém participação na concessão, a apresentarem estudos e informações complementares que subsidiem o completo entendimento do vazamento.
Na quarta-feira, o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, que apresentou na 1ª Vara Federal do município de Campos, a denúncia contra as pessoas e as empresas envolvidas no vazamento de petróleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, em novembro do ano passado, disse que o presidente da subsidiária brasileira da companhia Chevron, George Buck, se condenado poderá cumprir de 5 a 31 anos de prisão. Além do presidente da petrolífera, mais 16 pessoas ligadas às empresas Transocean e Chevron também poderão ser condenadas. Elas responderão por crimes ambientais e dano ao patrimônio público.
Oliveira disse que os acusados responderão ainda por dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público, omissão no cumprimento de obrigação de interesse ambiental e apresentar um plano de emergência enganoso. George Buck e mais três funcionários da Chevron responderão também por falsidade ideológica por terem apresentados imagens editadas do vazamento à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
-A gente está convencido de que existe justa causa para que os réus sejam processados criminalmente. Estamos convencidos de que as medidas que tomamos aqui são necessárias. Nós entendemos que a culpabilidade é alta – disse, acrescentando que todos os denunciados estão impedidos de deixar o país sem autorização judicial.
Oliveira ressalta que a denúncia pede ainda o sequestro dos bens de todos os denunciados. Para o procurador, existem na investigação elementos capazes de formar a convicção de que houve irresponsabilidade da Chevron na forma com administra o campo petrolífero. “Não se trata de uma condenação, trata-se de um processo criminal. E para a abertura de um processo basta que existam indícios que houve o caso”, disse.
Na denúncia, o MPF pede ainda o pagamento de fiança de R$ 1 milhão para cada pessoa física e de R$ 10 milhões por empresa. Caso ocorra a condenação, os valores pagos pelos réus servirão para a indenização dos danos, multas e custas do processo.
Matérias Relacionadas:
Nenhum comentário:
Postar um comentário