Os salários desses cargos, conhecidos por Cargos de Natureza Especial (CNEs), variam de R$ 2.603 a R$ 12 mil, considerando as gratificações. A nova regra patrocinada pelo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), atinge diretamente o PSOL. O partido terá de reduzir a assessoria técnica da bancada de 17 assessores para 8.
'Para os grandes partidos, tudo. Para os pequenos com atuação qualificada, a injustiça', reagiu o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ). Nas duas últimas eleições, o PSOL elegeu 3 deputados.
Os grandes partidos foram beneficiados na nova regra. Em 2006, o PMDB elegeu a maior bancada, 89 deputados. Esse tamanho lhe garantiu o direito de contratar 92 assessores sem concurso público. Na eleição passada, perdeu 11 deputados e ficaria com 16 cargos a menos. A contabilidade de Maia garantiu os mesmos 92 assessores para os peemedebistas.
O oposicionista DEM também foi favorecido. A bancada perdeu 22 deputados na eleição, mas o partido manterá os 76 cargos de assessores que já tinha na Câmara. O PTB nas duas últimas eleições ficou com uma bancada de 22 deputados. Tinha direito a 37 cargos de assessores e, na nova regra, poderá contratar 52.
O PT também engordou sua assessoria. Elegeu 88 deputados em 2010 e, pela regra atual, teria os mesmos 92 assessores de quando a bancada tinha 83 deputados. Pelo projeto, terá 104.
Para não aumentar gastos da Casa com a mexida, Marco Maia cortou parte das funções gratificadas - remuneração destinada aos servidores concursados que ocupam cargos de chefia ou outros encargos. A Mesa da Câmara considera que essas medidas compensarão o aumento em torno de R$ 3,6 milhões com os cargos para as lideranças partidárias.