Pela proposta, quanto pior o IDH mais dinheiro é repassado
Com propostas em debate no Congresso, Estado teria R$ 1 bilhão a mais nos cofresA situação de miséria em que vive grande parte da população beneficiará o Estado em um novo modelo de partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE), em debate no Congresso.
O FPE é a principal fonte de sobrevivência do Estado e responsável por garantir o funcionamento da máquina administrativa. Pela proposta em debate, 25% do fundo seria partilhado conforme o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada Estado.
Quanto pior o IDH, maior a verba. O índice é calculado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e mede a qualidade de vida em cada cidade do mundo. O índice varia entre 0 e 1; quanto mais próximo do 1, melhor a qualidade de vida.
Entre os Estados, o Acre ocupa a 17º posição, com IDH 0,751. Outra proposta é dividir o FPE de acordo com a população. A lógica é simples: quanto mais gente, mais dinheiro nos cofres públicos. Neste quesito o Acre perde.
O Estado tem a terceira menor população do país (0,4%), atrás de Amapá e Roraima, respectivamente.
Segundo a proposta, 13% do FPE seria partido conforme a renda per capita. A população das regiões mais pobres terá os recursos dobrados. Mais uma vez o Acre se beneficia neste critério. O Estado tem a 18º pior distribuição de renda do país.
Segundo o IBGE, em 2007, cada acreano tinha uma renda de R$ 9,8 mil. Caso estes critérios estivessem em vigor, o governo contaria com R$ 2,4 bilhões em 2011. Mas as atuais partilhas do Tesouro Nacional vão repassar para o Acre R$ 1,6 bilhão.
Junto com o Acre, os Estados de Rondônia, Amazonas, Roraima, Mato Grosso do Sul e São Paulo estão entre os mais beneficiados. Na outra ponta, 11 vão receber menos.
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