21 Junho 2011
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PT propõe "dízimo" de verba parlamentar
Medida prevê que deputados federais repassem até 10% de sua cota para a liderança da bancada na Câmara
Proposta pode causar mais desgaste entre congressistas da base quando o governo clama por um entendimento
MARIA CLARA CABRAL
DE BRASÍLIA, DA FOLHA DE SÃO PAULO.
O PT na Câmara apresentou proposta para que os deputados federais repassem mensalmente parte de sua verba parlamentar, o chamado cotão, para as lideranças partidárias.
Medida prevê que deputados federais repassem até 10% de sua cota para a liderança da bancada na Câmara
Proposta pode causar mais desgaste entre congressistas da base quando o governo clama por um entendimento
MARIA CLARA CABRAL
DE BRASÍLIA, DA FOLHA DE SÃO PAULO.
O PT na Câmara apresentou proposta para que os deputados federais repassem mensalmente parte de sua verba parlamentar, o chamado cotão, para as lideranças partidárias.
O objetivo é criar um fundo destinado ao "atendimento das despesas de interesse coletivo da bancada".
O
repasse teria o limite máximo de 10% do cotão -dinheiro destinado a
custear gastos vinculados ao exercício do mandato, como despesas de
escritório, consultorias e passagens aéreas.
Pela proposta do PT, o "dízimo" poderia ser adotado por todos os partidos.
Atualmente,
o cotão varia de acordo com o Estado do parlamentar -principalmente
pelo custo das passagens aéreas- e pode chegar a até R$ 34,2 mil
(Roraima).
O salário de um deputado federal é de R$ 26,7 mil.
Para o
recebimento das doações, uma conta bancária seria aberta em nome de
cada líder ou de alguém nomeado por ele. A responsabilidade pela verba
seria da liderança dos partidos, não cabendo devolução.
A proposta foi apresentada pelo líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (PT-SP), após consultar líderes de outros partidos.
E pode
causar mais desgaste entre deputados da base, principalmente entre os
petistas, no momento em que o governo clama por um entendimento na
bancada.
Deputados
já reclamam da possibilidade de mudança. "A princípio, sou contra,
principalmente porque já repasso 20% do meu salário líquido para o
partido", disse Domingos Dutra (PT-MA).
Teixeira
argumenta que o objetivo é que o repasse seja feito principalmente
pelos vice-líderes de cada partido, já que eles (assim como os líderes)
contam com R$ 1.244 a mais no cotão.
A proposta, porém, não faz menção aos vice-líderes, mas a "deputados".
Marco
Maia (PT-RS), presidente da Câmara, concorda com a medida. Ele será o
responsável por marcar a reunião da Mesa Diretora que votará o assunto.
A proposta não precisa passar pelo plenário para entrar em vigor. Basta que a Mesa a aprove.
Os líderes já contam com gabinete e funcionários extras -número que varia segundo o tamanho da bancada. No PT, são 90 cargos.
Os
líderes têm a responsabilidade de indicar deputados para as presidências
de comissões e relatoria de projetos e pela indicação da pauta do
plenário.
Por isso, há quem acredite que pode haver constrangimento para quem não autorizar o repasse.
"Serão
uns mais partidários do que os outros. Isso não tem lógica, porque as
lideranças já contam com muita estrutura", disse Chico Alencar
(PSOL-RJ).
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