Por Redação, com ABr - de Brasília
Em meio às polêmicas sobre a autorização do fim do sigilo de
documentos considerados ultrassecretos no país, o Ministério das
Relações Exteriores determinou uma análise criteriosa de todos os papéis
guardados nos seus arquivos. O Itamaraty dispõe de dois arquivos
– um no Rio de Janeiro, onde estão os documentos datados de 1808 até
1960 e outro em Brasília, que guarda os papéis de 1961 até os dias de
hoje.
A ordem é para inventariar todos os documentos. Pelo levantamento relativo aos documentos do ano passado, foram emitidos no Itamaraty
e em todas as embaixadas do Brasil no exterior 340.203 documentos.
Deste total, apenas 426 são ultrassecretos, dos quais 292 foram enviados
pelas representações diplomáticas do Brasil no exterior e 134
encaminhados pelo Itamaraty.
O processo de inventário de todo o material elaborado pelo Itamaraty
ainda está na sua primeira etapa. Porém, a orientação é que os
funcionários trabalhem contra o tempo para que o comando do Ministério
das Relações Exteriores tenha os dados detalhados para informar a
Presidência da República se há necessidade de manter sigilo sobre certos
documentos.
De acordo com os diplomatas que participam dos trabalhos de avaliação
dos arquivos, as análises preliminares mostram que, em geral, os papéis
classificados como ultrassecretos tratam de questões administrativas,
senhas e recursos. Só que tem acesso aos documentos elaborados pelo
Itamaraty categorizados como ultrassecretos são pessoas autorizadas pelo
comando do ministério.
Pelos dados do Itamaraty, com base nas informações de 2010, do total
de documentos, 95% são chamados de “ostensivos” e, portanto, são
abertos, sem restrições. São 320.066 documentos avaliados dessa forma.
Os demais 20.137 são categorizados como ultrassecretos, secretos e
reservados. Segundo os diplomatas, estão autorizados a ter acesso aos
documentos secretos e reservados os funcionários do Ministério das
Relações Exteriores que necessitem de dados contidos nesses papéis.
O Itamaraty classifica os documentos em despachos telegráficos – os
emitidos pelo ministério para suas representações ou quaisquer
instituições – e telegramas – os elaborados pelos escritórios,
consulados e pelas embaixadas brasileiras.
A polêmica em torno dos documentos ultrassecretos veio à tona com o
debate que está no Senado. Há dois anos o ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva enviou um projeto ao Congresso Nacional propondo a redução de
30 para 25 anos no tempo que documentos considerados ultrassecretos
deverão ser mantidos em sigilo.
Pela proposta, o prazo poderia ser renovado indefinidamente. Mas, no
ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou uma emenda ao projeto,
limitando a renovação de prazo para uma vez por até 50 anos. À espera de
discussão e votação no Senado, o assunto divide opiniões entre os
parlamentares e também no governo. Para os defensores do sigilo, ele é
necessário para preservação das questões de Estado. Os contrários ao
sigilo afirmam que, em uma democracia, não deve haver esse tipo de
restrição.
Nenhum comentário:
Postar um comentário